OAB-PI protocola ofício na 2ª Vara Criminal de Teresina e pede fim de morosidade

Nessa quinta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, e a Associação e Defensores Públicos Criminalistas do Estado do Piauí (Apidep) estiveram reunidos com o Juiz Marcus Kliger Vasconcelos para discutir meios de diminuir a morosidade nas decisões relacionadas à progressão de regime e liberdade provisória da 2ª Vara Criminal de Teresina, no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza. 

Segundo o diretor-tesoureiro da OAB-PI Marcus Vinicius, os advogados criminalistas se reuniram com o juiz Marcus Kliger Vasconcelos, solicitando que houvesse mudança de regime fechado para semiaberto e vice versa, uma vez que está tendo lentidão na concessão desses benefícios.

Foto: Divulgação/ OAB-PI

OAB-PI protocola ofício na 2ª Vara Criminal de Teresina.

 “A conversa com o Advogado Marcus Kliger foi ótima, porque ele se comprometeu que esse tipo de análise será prioridade. Passo muito importante para nós, para a Advocacia e principalmente a Advocacia Criminal, que terá agora seus pleitos atendidos e terá mais celeridade na Vara de Execuções Penais”, disse o diretor-tesoureiro.

Foto: Divulgação/ OAB-PI

Reunião

Preso indevidamente

O Advogado Albelar Prado, Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, conta que há ações em que o preso atinge o benefício e ainda passa de 10 a 15 dias preso indevidamente. Ele informa que o magistrado se comprometeu perante os Advogados e Advogadas presentes a tentar dirimir toda essa situação até o dia 4 de agosto, zerando os processos.

O Advogado Samuel Castelo Branco, membro da Apidep, relata que na reunião foi explicitado que mais de 100 processos já se encontravam com o prazo vencido ou próximos de vencer. Devido a esse problema, “o Juiz se comprometeu a observar e zerá-lo, para os que estivessem aptos a obter pela liberdade não suportassem mais tempo do que o necessário”, acrescenta Castelo Branco.

A Advogada criminalista Laís Ribeiro, atuante na Execução Penal, juntamente com sua sócia, Advogada Bruna Abreu, tiveram um atendimento negado na 2ª vara na quarta-feira (26/07). Por isso, esteve presente na reunião e a demanda que no primeiro momento não foi atendida, foi posteriormente solucionada.

“Ficou acordado que o acesso aos Advogados não iria mais ser restrito. Havendo uma maior liberdade de conversar quando precisasse, seja com o assessor ou com outro servidor do gabinete para a melhor resolutividade das demandas,” explicou a profissional.

Na reunião estiveram presentes: a secretária-geral da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Valdirene Ribeiro, membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas, o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Leonardo Queiroz, e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Aroldo Vasconcelos. Participou do encontro também, a presidente da Apidep.