Cocal é destaque em sustentabilidade e tem selo A do ICMS Ecológico

O município de Cocal conquistou pela primeira vez o selo A do ICMS Ecológico, é a máxima pontuação de acordo com os padrões de desenvolvimento sustentável e conservação da biodiversidade e dos recursos naturais.

O secretário da SEMMA, Chico Preto, comemorou e agradeceu: “O selo ambiental que é do ICMS ecológico é uma espécie de prêmio pra o município que de fato trabalha a questão ambiental de forma criteriosa. Também agradeço a toda minha equipe envolvida e as das demais secretarias”, explica.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Cocal

Secretário Chico Preto.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que viabiliza aos municípios parcelas maiores do que as já recebem dos recursos financeiros arrecadados pelos estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.