Tribunal de Justiça inaugura Central Regional de Inquéritos de Picos

Na última sexta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, inaugurou a Central Regional de Inquéritos de Picos, que vai operar na fase de investigação de processos criminais.

Também estiveram presentes no evento, autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, como os desembargadores Ricardo Gentil, Agrimar Rodrigues, João Gabriel BFaptista Costa Neto; os juízes auxiliares da Presidência Leonardo Brasileiro e Luiz Moura.

Foto: Divulgação/ TJ-PI

Tribunal de Justiça inaugura Central Regional de Inquéritos de Picos.

Segundo o representante do TJ-PI, a central irá atuar em seis comarcas do interior, são elas: Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí, visando dar celeridade aos inquéritos policiais.

“Com o apoio do Governo do Estado, estamos reestruturando a nossa Justiça Criminal. O primeiro e importante passo, foi a nomeação de 17 novos juízes que passarão a atuar em novas vara criminais, inclusive aqui em Picos. A Central de Inquéritos entregue hoje, e que, em breve, chegará a Parnaíba, vai agilizar a tramitação dos inquéritos policiais, contribuindo para o aumento da produtividade das Varas Criminais”, disse o desembargador Hilo de Almeida.

O TJ-PI informou que se caracteriza como o primeiro tribunal brasileiro a adotar juiz de garantias em comarcadas do interior. O secretário de Segurança do Piauí, Chico Lucas, destacou a necessidade do setor nestes locais.

“Mas, principalmente, dizer que instalar uma Central de Inquéritos é cuidar da segurança sem descuidar da garantia dos direitos individuais”, declarou.

Conforme o desembargador Hilo de Almeida, a central terá funções semelhantes à Central de Inquéritos de Teresina e vai fortalecer a confiança na Justiça Criminal.

“Ao implementar um órgão centralizado para apreciar as prisões e medidas cautelares, também possibilitamos uma uniformização de entendimentos, evitando-se decisões conflitantes e melhorando a qualidade das provas apresentadas para julgamento. O resultado é o fortalecimento da confiança no sistema de Justiça”, detalhou.

O coordenador da Central Regional de Inquéritos de Picos, juiz Geovany Nascimento, explicou as principais atribuições do juiz de garantiras que abrange a analise de pedidos da Polícia Civil no curso da investigação criminal, bem expedir mandados de busca e apreensão, interceptações telefônicas e prisões preventivas.