Dr. Pessoa assina decreto para regularizar ocupação em Teresina

Neste domingo (03), por volta das 9h, o Prefeito de Teresina Dr. Pessoa assinou um decreto para abrir o processo de desapropriação para realizara a regularização fundiária na Ocupação Lindalma Soares, que está localizada no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte da capital.

De acordo com a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), a questão da regularização do local será discutida pela Câmara Municipal, nesta segunda-feira (4). O presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Duarte, informou que cerca de mil famílias serão beneficiadas com regularização.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de Teresina

Dr. Pessoa assina decreto de desapropriação da Ocupação Lindalma Soares.

“Esse é um decreto de interesse social. Com ele, o prefeito Dr. Pessoa vai desapropriar uma área de 59 hectares de terra e destiná-la à regularização fundiária, beneficiando cerca de mil famílias de baixa renda na nossa cidade”, informou.

O chefe do executivo municipal, Dr. Pessoa, afirmou que após a regularização, a prefeitura também levará ao local saneamento básico infraestrutura, saúde, e educação. “É um momento histórico e de muita emoção para as famílias que vivem neste local, sou grato a Deus, por me proporcionar com que eu realize o sonho dessas pessoas, dando dignidade e cidadania. Hoje, foi o passo inicial dado pela Prefeitura de Teresina, vamos dar continuidade, levando saneamento básico, infraestrutura, saúde, educação e outros benefícios que são de direito do cidadão”, ressaltou Dr. Pessoa.

A coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal, disse que o decreto assinado pelo prefeito teve como base um memorial descritivo que foi apresentado na Câmara dos Vereadores.

” A ocupação, que se iniciou em 2020, fica às margens da avenida Poty Velho e é uma das maiores de Teresina. No final de junho, foi apresentado na Câmara de Vereadores o memorial descritivo da área a ser regularizada na ocupação. Esse documento serviu de base para a confecção do decreto que o prefeito assinará neste domingo”, afirmou.

A diretora da pasta, advogada Thaís Rosal, explicou que após assinatura do decreto, será estudada a viabilidade para a regularização fundiária da área a ser desapropriada.

“Após a assinatura do decreto, será feito um estudo de viabilidade para regularização fundiária da área a ser desapropriada. Assim que o terreno estiver em nome do município, com a resposta positiva de todos os estudos, poderemos começar a regularizar os imóveis”, explicou.