Promotora investiga contrato de R$ 1,7 milhão do prefeito de Massapê do Piauí

O Ministério Público do Piauí instaurou inquérito civil para averiguar supostas irregularidades na contratação da empresa Vale do Itaim Construções e Locações de Veículos pela Prefeitura de Massapê do Piauí, administrada pelo prefeito Rivaldo Carvalho. A portaria foi assinada pela promotora Karine Araruna Xavier e publicada no dia 22 de maio deste ano no Diário Oficial.

A representante do órgão ministerial narrou que a empresa foi vencedora do procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 004/02022, para construção de creche pro-infância tipo 02 (remanescente). 

Foi apontado, por meio de denúncia, que a licitante vencedora não teria capacidade operacional, referente a maquinário ou trabalhadores registrados para executar a obra no valor de R$ 1.777.873,59 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), conforme os termos do contrato assinado e extrato publicado em 26/08/2022, no Diário Oficial dos Municípios.

A promotora argumentou que o atestado de capacidade técnica é fundamental para comprovar o desempenho das atividades, além disso, é através desse documento que o contratante se certifica da qualidade prestada no serviço ou obra.

De acordo com o órgão ministerial, a notícia de fato extrapolou o prazo de tramitação e foi convertida em inquérito civil. A obra ainda não foi finalizada e o Ministério Público afirmou que tomará medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente.

Para dar continuidade às diligências, a promotora determinou a busca pelo procedimento licitatório que resultou no contrato e o contrato propriamente dito no sistema do TCE-PI.

Além disso, também deverá ser realizado um levantamento social da empresa e do sócio gerente, através do Sistema de Busca Integrada de Dados (BID) do Ministério Público, objetivando apurar se a empresa tem veículos em seu nome para realizar aluguel.

A promotora pede ainda no inquérito "a realização de um levantamento social da empresa e do sócio gerente, utilizando o Sistema de Busca Integrada de Dados (BID) do Ministério Público do Estado do Piauí, verificando principalmente se empresa tem ou não veículos em seu nome para realizar aluguel, sendo que, caso a empresa possua poucos veículos em seu nome, haverá indícios de a empresa não possuir capacidade operacional para o cumprimento do objeto do contrato, sendo passível o ajuizamento de ação para a suspensão do contrato".

Por fim, o Ministério Público requer investigações no sentido de averiguar se há alguma ligação do sócio da contratada com alguém da Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Massapê do Piauí que afirmou não ter nenhuma irregularidade no contrato. 

“O contrato não tem nenhuma irregularidade, isso é uma perseguição de um ex-prefeito da oposição. Aqui tudo é transparente, não existe contratação irregular, temos processo licitatório, tudo dentro da legalidade", disse o gestor Rivaldo Carvalho.

A reportagem também entrou em contato com a empresa Vale do Itaim Construções e Locações de Veículos, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.

Confira a publicação do extrato do contrato aqui .