TJ, Governo do Piauí e Defensoria Pública alinham melhorias em presídio de Altos

O acordo põe fim à ação civil pública que tramitava desde 2022.

15/07/2024 10h17 - Atualizada 10h17

O Tribunal de Justiça do Piauí, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Sejusc) de 2º grau, firmou um acordo com o Governo do Estado e a Defensoria Pública, com o objetivo de realizar melhoras no presídio de Altos.

De acordo com o TJ-PI, a ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado põe fim a uma ação civil pública que tramitava desde 2022.

Foto: TJ-PI

As obras devem ser feitas até 2025

Após a composição, o Governo do Estado se comprometeu a cumprir as melhorias até abril de 2025.

A mediadora Judicial Patrícia Oliveira destacou a Cejusc de 2º grau como ferramenta importante nas ações de segundo grau.

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