Prefeito de Alto Longá suspende edital de concurso público

O prefeito de Alto Longá, Belauto Moreira Torres, mais conhecido como Belauto Bigode, suspendeu o edital nº 001/2024 do concurso público do município até a conclusão das investigações que averiguam irregularidades no certame. O decreto de nº 04 foi publicado no dia 10 de janeiro deste ano no Diário Oficial dos Municípios.

O concurso ofertou 370 vagas de Nível Fundamental, Médio e/ou Técnico completos e Superior completo, Cadastro de Reserva (CR) e lista de Classificados Aprovados, com salário inicial de R$ 1.412 a R$ 5.050.

De acordo com o decreto, a suspensão foi necessária diante do inquérito policial, que tramita em segredo de Justiça, apurando indícios de irregularidades e favorecimentos referentes às provas do edital nº 001/2024.

O prefeito destacou que, diante das circunstâncias, não há segurança jurídica para a continuidade das fases do concurso público.

“Considerando que o prosseguimento do certame, sem que haja a devida apuração dos fatos tidos como Irregulares, violam frontalmente os princípios da transparência, isonomia e legalidade dos processos e demais princípios da administração pública”, diz em trecho do decreto.

Denúncia aponta indícios de fraude no concurso público de Alto Longá

As investigações com relação ao concurso regido pelo edital nº 001/2024 iniciaram após denúncia apresentada por Patrícia Moreira Torres ao Tribunal de Contas do Estado, relatando “fortes indícios de cometimentos de ilícitos por agentes públicos vinculados à Prefeitura de Alto Longá-PI, consubstanciada na fraude ao concurso público para beneficiar parentes ou pessoas próximas dos agentes públicos”.

De acordo com o TCE-PI, a denunciante revelou, com base no resultado preliminar, que dos nove aprovados para o cargo de Secretário Escolar, quatro são do núcleo familiar ou pessoas próximas da atual Secretária de Educação de Alto Longá, Miriam Andrade.

Além disso, segundo a denúncia, diversos outros candidatos aprovados pertencem à cúpula da atual gestão municipal, como parentes e amigos do controlador-geral e do pregoeiro do município.

Em razão dos fatos, a Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), concedeu medida cautelar e determinou, em 10 de dezembro de 2024, qualquer nomeação/convocação de candidatos aprovados no referido certame.