Ministério Público realiza audiência sobre fiscalização nas escolas em Teresina

Nessa quinta-feira (23), o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da educação, realizou uma audiência pública aberta à sociedade para discutir sobre a fiscalização do credenciamento, da autorização e da renovação de funcionamento de cursos da educação básica regular em Teresina. O encontro aconteceu na sede do órgão, na zona Leste da capital.

De acordo com o MPPI, durante a audiência, foram debatidos temas como o credenciamento dos estabelecimentos de ensino, a identificação de fragilidades nos canais de recebimento de reclamações dos usuários e a avaliação das condições estruturais das escolas em atividade. Também foram apresentadas propostas para melhoria e adequação dos espaços escolares às normas educacionais.

Foto: Divulgação/ MPPI

Audiência pública para fortalecer fiscalização de escolas

Segundo o órgão ministerial, a promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro presidiu a reunião e contou com o apoio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caoeduc), Fabrícia Barbosa, e da coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAVI), Amparo Paz.

Entre os encaminhamentos definidos, estão a capacitação de profissionais da educação para prevenção de acidentes, o reforço na inspeção técnica das escolas, a criação de um cronograma de fiscalizações conjuntas entre o Corpo de Bombeiros e os Conselhos Municipal e Estadual de Educação, além do envio de relatórios de fiscalização e sanções aplicadas ao MPPI.

Conforme o MPPI, o evento reuniu representantes de diversos órgãos e instituições, como o secretário de Educação de Teresina, Ismael Silva; o auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Gilson Araújo; a superintendente de Ensino da Secretaria Estadual de Educação, Viviane Farias; e lideranças da UNDIME, UNCME e do Conselho Municipal de Educação além de representantes do corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária Estadual. Também estiveram presentes familiares de Alice Brasil, criança que faleceu em agosto de 2025 após ser atingida por uma penteadeira em uma escola de Teresina, fato que reforçou a urgência das discussões sobre segurança e fiscalização nas unidades escolares.