Prefeitura de Esperantina divulga cronograma de emissão e renovação da Licença Sanitária 2026

A Licença Sanitária é essencial para garantir que serviços e estabelecimentos sigam as normas de higiene, segurança e qualidade, protegendo a saúde da população.

10/12/2025 17h44 - Atualizada 19h26

A Prefeitura de Esperantina, por meio do setor de Vigilância Sanitária, divulgou nessa segunda-feira (8) o cronograma oficial para emissão e renovação da Licença Sanitária 2026. A programação organiza, por mês, os segmentos que devem solicitar o documento obrigatório para funcionamento regular dos estabelecimentos.

A Licença Sanitária é essencial para garantir que serviços e estabelecimentos sigam as normas de higiene, segurança e qualidade, protegendo a saúde da população e fortalecendo a responsabilidade sanitária no município.

Foto: Divulgação/ Ascom

Cronograma divulgado pela Prefeitura de Esperantina

Confira o cronograma:

Janeiro
   •   Drogarias
   •   Clínicas médicas
   •   Escolas
   •   Consultórios odontológicos

Fevereiro
   •   Instituições municipais
   •   Clínicas de estética
   •   Clínicas de fisioterapia
   •   Clínicas veterinárias

Março
   •   Comércio alimentício
   •   Padarias
   •   Lanchonetes e restaurantes

Abril
• Comércio em geral

Observação Importante

Todas as escolas devem solicitar a Licença Sanitária para suas cantinas e refeitórios, conforme determina a Portaria SESAPI/GAB nº 0016, de 04 de janeiro de 2019.

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