Rafael Fonteles sanciona Programa de Incentivo à Fruticultura Sustentável
Entre as medidas previstas estão linhas de credito, pesquisas para melhoria da produção, técnicas de irrigação e pós-colheita, além de estimulo ao cooperativismo.
O governador Rafael Fonteles sancionou a lei n°8.581, que cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura Sustentável no Piauí (PIFSPI), visando organizar a produção, comercialização, industrialização e consumo de frutas no estado. A legislação, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), foi publicada nessa quarta-feira (5) no Diário Oficial do Estado.
Conforme o governo, o programa tem enfoque na sustentabilidade e no desenvolvimento econômico. Para implementação dessa medida, a lei estabelece diretrizes que incluem a identificação de áreas adequadas para cultivo, incentivo à produção e exportação de frutas, especialmente às regionais, e suporte técnico aos produtores.
A iniciativa possibilita aos produtores linhas de crédito, pesquisas para melhoria da produção, técnicas de irrigação e pós-colheita, além de estímulo ao cooperativismo.
Segundo a legislação, o programa também vai promover diagnósticos anuais para avaliar práticas de gestão de riscos, sustentabilidade e impacto socioeconômico da fruticultura no estado. Esses relatórios servirão para orientar políticas públicas voltadas ao setor.
Por: Gisele Silva
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