Promotora investiga prefeito de Várzea Branca após denúncia de ex-vereadores

A promotora Gabriela Almeida de Santana instaurou inquérito civil em face do município de Várzea Branca, administrado pelo prefeito Raimundo Nonato, mais conhecido como Nonatinho (PT), para apurar denúncia de desvio de recursos públicos relacionados a suposta inexecução de contratos com as empresas Lucas Rubem da Silva (Olho D'Água Engenharia) e Construtora Original Empreendimentos e Serviços Ltda. A denúncia foi apresentada pelos ex-vereadores Cleisan Pereira dos Santos e Raimundo Ferreira Paes. O Ministério Público do Piauí publicou a portaria no dia 24 de fevereiro deste ano.

A empresa Olho D’água Engenharia foi contratada no dia 03 de maio de 2023 no valor de R$ 341.334,12, para roço manual com corte de capoeira fina a foice às margens de estradas vicinais do município. O período de vigência seguiu até 30 de outubro de 2023.

Já a Construtora Original Empreendimentos e Serviços LTDA recebeu R$ 765.148,37 para prestar serviços de regularização mecanizada de subleito de estradas vicinais em Várzea Branca. O contrato foi assinado em 19 de junho de 2023 e foi executado até 16 de novembro de 2023.

A Prefeitura de Várzea Branca foi oficiada para que apresente, no prazo de 10 dias úteis, cópia integral dos processos licitatórios e dos contratos com as referidas empresas, bem como encaminhe documentos que comprovem a execução dos serviços contratados.

O Ministério Público também oficiou as empresas Lucas Ruben da Silva (Olho D'Água Engenharia) e Construtora Original Empreendimentos e Serviços Ltda para que informem, no prazo de 10 dias úteis, os serviços realizados no município de Várzea Branca em cumprimento aos contratos firmados.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) também foi oficiado para que preste informações sobre eventuais auditorias ou fiscalizações realizadas nas licitações mencionadas.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Várzea Branca para falar sobre o assunto e o gestor informou que ainda não foi notificado pelo Ministério Público sobre o inquérito civil.

A reportagem também procurou a empresa Olho D'Água Engenharia acerca dos fatos, porém nenhum representante foi localizado. 

A Construtora Original Empreendimentos e Serviços Ltda foi procurada para falar sobre o inquérito civil, mas até o encerramento da matéria não foram localizados representantes da empresa.