Câmara de Teresina aprova projeto de lei que amplia transparência na rede pública de saúde

A Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou, na última terça-feira (17), um projeto de lei que visa ampliar a transparência na rede pública de saúde da capital. A proposta trata da obrigatoriedade de divulgação diária de informações operacionais das unidades de saúde do município de Teresina.

De acordo com a proposta aprovada, deverão ser publicadas diariamente, de forma clara, acessível e atualizada, informações como, por exemplo: o número de profissionais em serviço; especialidades médicas disponíveis; quantidade de atendimentos realizados; e o tempo médio de espera. A medida vale para todas as unidades básicas de saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e centros de saúde sob responsabilidade da prefeitura da capital.

O projeto é de autoria do vereador Petrus Evelyn (Progressistas) e, segundo o texto aprovado, o objetivo da proposta é também facilitar o acesso da população aos dados da rede pública.

Foto: Divulgação / CMT

Vereador Petrus Evelyn.

“O cidadão precisa saber o que está funcionando, onde há atendimento, quais os profissionais disponíveis e quanto tempo, em média, se espera por um serviço. Isso fortalece o controle social e evita a desinformação”, afirmou Petrus.

Além disso, a proposta ainda prevê que os dados sejam divulgados nos canais oficiais da Prefeitura, como o site institucional e aplicativos utilizados pelo executivo municipal, em linguagem acessível à população.

O projeto segue agora para sanção do prefeito Silvio Mendes (União Brasil).

Por Gabriel Prado