Acusado de matar homem por vingança é condenado a 19 anos de prisão em Teresina

Um homem identificado como James Rodrigues de Oliveira foi condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato de Reginaldo da Silva Pimentel, ocorrido em abril de 2014, na zona Leste de Teresina. A decisão foi proferida após julgamento realizado na Capela do Prédio Histórico do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), no bairro Cabral, zona Norte da capital.

Segundo o Ministério Público, James Oliveira foi sentenciado pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo e vai cumprir a pena em regime fechado. A condenação tem como base os artigos 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal, que tratam de homicídio com qualificadoras, e o artigo 14 do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003).

Foto: Divulgação/ MPPI

Condenação de homem por homicídio qualificado e porte de arma de fogo em Teresina.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPPI, a vítima foi morta em frente à residência de sua mãe, na Vila Samaritana, após ser atingida por disparos de arma de fogo efetuados pelo acusado.

"O crime foi cometido em razão de vingança, em virtude de uma " rixа! Anterior existente entre o acusado e a vítima, motivada pela ocorrência de que esta servia de "informante" para um criminoso rival daquele, conhecido por Naldinho (falecido), o que por si só, caracteriza o motivo torpe", destaca denúncia do MP.