Ministério Público expede recomendação ao prefeito de São Lourenço do Piauí

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, expediu recomendação ao prefeito de São Lourenço do Piauí, Thiago Damasceno Ribeiro, para que promova, no prazo de 45 dias, a reestruturação do imóvel destinado ao Conselho Tutelar do município. A medida foi tomada após ser constatada a estrutura precária do local.

O promotor de Justiça Diego de Oliveira Melo, que assinou a recomendação, orienta a criação de, no mínimo, duas salas independentes para o atendimento individualizado e serviços administrativos, além da instalação de rede elétrica adequada, rampas e demais elementos de acessibilidade e equipamentos necessários, como computadores, celulares, impressora multifuncional, mesas, cadeiras, armários e arquivos, entre outros.

Ainda de acordo com o MPPI, também foi exigida a presença de uma equipe multiprofissional composta por, no mínimo, um psicólogo, um assistente social e pessoal de apoio administrativo e de serviços gerais em número adequado. Além disso, foi recomendado a elaboração de uma programação anual de capacitação periódica mínima, no município, aos conselheiros tutelares.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de São Lourenço do Piauí para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não foi localizado.