Ministério Público denuncia ex-prefeita Maria da Conceição Mendes por desvio de R$ 1,7 milhão

O Ministério Público do Piauí (MPPI) ingressou com ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de São Miguel da Baixa Grande, Maria da Conceição Mendes Teixeira, e a empresa Ribeiro e Silva Ltda (Posto Corujão), devido a supostas irregularidades na execução de despesas com combustíveis, que resultaram em prejuízo de R$ 1.723.803,04 (um milhão e setecentos e vinte e três mil e oitocentos e três reais e quatro centavos). 

A investigação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Barro Duro e apontou que o pequeno município de apenas 2 mil habitantes e orçamento de R$ 20 milhões, segundo dados do Tribunal de Contas de 2022, gastou R$ 1.723.803,04 entre janeiro de 2021 e 15 de agosto de 2022.

De acordo com o órgão ministerial, com esse montante, seria possível contornar o planeta mais de 70 vezes. Também foi apontado que os pagamentos foram realizados sem a etapa de liquidação da despesa, ou seja, sem comprovação de recebimento ou utilização do produto pela administração pública.

Consta na ação que não foram apresentados documentos como planilhas de viagens, controle de quilometragem dos veículos, registros de recebimento do produto ou designação de fiscal de contrato.

A partir do cruzamento de dados da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí e do Tribunal de Contas, o MPPI também identificou uma diferença de R$ 78.094,37 entre o valor total pago pela prefeitura e o total das notas fiscais emitidas pela empresa fornecedora.

Ainda conforme as investigações, os gastos com combustíveis no período superaram os investimentos em obras e serviços urbanos, que perfizeram o montante de R$ 1.446.317,51. Para a promotoria, houve uma desproporcionalidade e a ausência de justificativa para o alto gasto com combustíveis. 

Dos pedidos

Em razão das supostas irregularidades, o Ministério Público requer a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita e da empresa, bem como a condenação por ato de improbidade administrativa.

Também foi solicitado o ressarcimento integral ao erário, aplicação de multa civil e reversão dos valores para a educação pública municipal.

Outro lado

OViagora procurou a ex-prefeita de São Miguel da Baixa Grande para falar sobre o assunto, mas Maria da Conceição não atendeu às ligações telefônicas.