Programa Regularizar entrega mais de 800 registros de imóveis em São Raimundo Nonato

O Programa Regularizar, em parceria com a Prefeitura de São Raimundo Nonato, realizou a entrega de mais de 800 registros de imóveis urbanos, na última sexta-feira (29), beneficiando famílias que viviam em situação de irregularidade fundiária. A ação foi consolidada por meio do programa Meu Pedacinho de Chão e marcou um avanço histórico para a cidade.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o desembargador Aderson Nogueira, destacou a importância simbólica da entrega, lembrando que São Raimundo Nonato é reconhecida mundialmente por abrigar o Parque Nacional Serra da Capivara. “Regularizar uma das cidades que guardam esse tesouro histórico significa também valorizar o presente e garantir às famílias o direito fundamental à propriedade, reconhecendo, ao mesmo tempo, a riqueza do passado”, afirmou.

Foto: Divulgação/tjpi

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Leonardo Brasileiro, juiz coordenador do Programa Regularizar, ressaltou a inovação do modelo adotado, que garante eficiência e segurança com processos 100% digitais. O prefeito Rogério Castro classificou a conquista como um marco de cidadania, fruto da cooperação entre Justiça, cartórios e gestão municipal. ‘’Hoje damos um passo que ficará marcado na história de São Raimundo Nonato. Esta conquista só foi possível porque acreditamos na força da cooperação, pilar do Programa Regularizar, que une Justiça, cartórios e gestão municipal em um mesmo propósito: transformar a vida das pessoas’’ declarou o presidente.

Conforme o TJPI, a parceria com o Programa Regularizar é essencial para garantir rapidez e segurança nos registros. Essa regularização vai além de resolver um problema social, é também uma forma de fortalecer os próprios cartórios, que passam a desempenhar plenamente seu papel de garantir segurança jurídica.