Associação de Pais cobra da Prefeitura de Teresina fardamentos e kits escolares gratuitos para alunos

A Associação de Pais de Teresina (APATHE), presidida por Manoela Liliane, divulgou uma nota cobrando do prefeito Sílvio Mendes, e da Secretaria Municipal de Educação, gerida por Ismael Silva, para que adotem imediatamente uma política pública voltada para a entrega gratuita de kits escolares e fardamentos aos alunos da rede pública.

A capital do Piauí é a única do Nordeste que não oferece o material gratuitamente. A nota critica os gestores de Teresina por não oferecerem o material às crianças. “Essa ausência impacta diretamente milhares de famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes não possuem condições financeiras para arcar com os custos do material e fardamento escolar”, diz trecho da nota da APATHE.

Em entrevista aoViagora, a presidente da entidade, Manoela Liliane, ressalta que a mobilização tem o objetivo de alertar e sensibilizar o poder público sobre a urgência do tema. "Foi um meio de provocar, sensibilizar o secretário de educação e também ao prefeito de Teresina, que se sensibilize com a causa do fardamento escolar. Hoje em dia o que a gente presencia são escolas cobrando preços abusivos no fardamento e a gente entende que quem estuda numa escola da prefeitura deve ter esse benefício. O que a gente presencia são mães, que na maioria, vamos colocar 90%, que foi o estudo que a gente fez, tudo foi baseado em estudos que foram feitos, é que os pais não têm condições de arcar. Quem tem dois, três filhos, não tem condições de arcar com esse fardamento escolar", explicou.

De acordo com a associação, Teresina é atualmente a única capital do Nordeste que não possui nenhuma ação governamental municipal voltada à garantia de fardamento e material escolar básico para estudantes.

"A gente fez uma pesquisa também, a nível Brasil, a nível Nordeste, e nós somos a única capital do Nordeste que ainda não é fornecido na rede municipal o fardamento escolar gratuito. Então a gente soltou essa nota para que o secretário viesse a se sensibilizar e se unir a essa causa, que é uma causa importante, é uma identificação do aluno, é uma causa social. A gente está vendo se chega até o secretário", relatou a representante da APATHE.

Manoela explica que a situação tem se agravado com a cobrança de valores considerados abusivos por parte de algumas escolas. “Eu fiz uma pesquisa e tem escolas da rede municipal que estão cobrando R$ 120 em uma calça, aí mães que tem três filhos, soma três vezes nove com mais R$ 80 ou R$ 60 reais da camisa, quanto que não dá?”, questionou.

Segundo a presidente da entidade, o fardamento atualmente só é obtido por meio de compra, o que exclui muitas famílias que não conseguem arcar com os custos.

A representante reforça que a reivindicação não se limita a gratuidade do uniforme, mas também ao fornecimento de kits escolares básicos, com itens como caderno, lápis, borracha e material de caligrafia. “Nas outras capitais é emitido um kit, o kit é um caderno, um lápis, uma borracha, uma lapiseira, um kit que vem junto com o fardamento. Só não entra a mochila escolar né, porque já não faz parte do kit”, explicou.

Manoela Liliane relata que a APATHE não recebeu retorno da Secretaria Municipal de Educação até o momento desde a divulgação da nota. “Por isso que estamos pedindo o apoio das redes de comunicação, para ver o que o secretário tem a dizer. Atualmente não acontece mais, no entanto, eu mesma já fui em escolas para resolver questões, porque antes tinha impedimento de alunos quanto as fardas ‘até tal dia, você só entra com fardamento’, e eu fui lá e questionei, você não pode fazer isso, porque é um direito que o aluno tem de frequentar a escola”, disse.

Para a associação, a entrega de kits escolares e fardamento deve ser vista como investimento social, educacional e humano, e não como gasto. “Tem alunos que vai para a escola com uma folha de chame, não tem caderno. Já ouvi diretora dizer que ‘a mãe recebe Bolsa Família’, mas o benefício não cobre alimentação básica e material escolar. Não dá”, concluiu Manoela.

A APATHE reforça que seguirá cobrando providências da gestão municipal e defende que a educação seja tratada, na prática, como prioridade em Teresina.

Outro lado

O Vigora procurou o secretário de Educação Ismael Silva para falar sobre o assunto e através da assessoria de comunicação foi emitida uma nota sobre o caso. Confira abaixo o esclarecimento na íntegra:

A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) informa que está em fase interna de elaboração o procedimento licitatório destinado à aquisição de fardamento escolar para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, observando-se os trâmites legais e a disponibilidade orçamentária.

Quanto à exigência do uso de fardamento, a orientação às unidades escolares é de que nenhum aluno seja impedido de frequentar as aulas por não dispor da vestimenta, especialmente em situações de vulnerabilidade socioeconômica, devendo ser assegurado o direito à educação e à permanência na escola.

Em relação à distribuição de kits escolares, a Secretaria esclarece que a matéria está sendo objeto de estudos técnicos e análise de viabilidade orçamentária, sendo que eventuais definições serão oportunamente divulgadas.

Secretaria Municipal de Educação de Teresina – SEMEC

Confira aqui a nota divulgada pela Associação de Pais de Teresina (APATHE).