Ministério Público do Piauí expede recomendação à prefeita de Piripiri

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Piripiri, expediu a recomendação à prefeita Jôve Oliveira e ao secretário municipal de Saúde, para que adotem medidas imediatas destinadas à regularização do abastecimento de medicamentos na rede pública de saúde do município.

De acordo com o MPPI, o documento foi assinado pelo promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, após vistoria realizada no dia 11 de março nas principais unidades de dispensação de medicamentos da cidade, incluindo a Farmácia Central, o Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS II) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD).

Segundo o órgão ministerial, durante a inspeção, foi identificado um elevado índice de desabastecimento de medicamentos, principalmente na Farmácia Central. O levantamento feito pela Promotoria, aponta que dos 107 medicamentos previstos na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME 2025–2026), apenas 53 estavam disponíveis em estoque.

Entre os remédios em falta estão medicamentos amplamente utilizados no tratamento de doenças como epilepsia, depressão e outras condições que exigem acompanhamento contínuo. A equipe do MPPI também observou pacientes procurando a Farmácia Central para retirar medicamentos prescritos, mas retornando para casa sem os remédios devido à falta do produto ou da concentração necessária para o tratamento.

A situação considerada mais crítica foi identificada no CAPS II, unidade responsável pelo atendimento de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Dos 26 medicamentos destinados à dispensação no local, 15 estavam totalmente em falta e os demais apresentavam estoque reduzido. Entre eles estão antidepressivos, antipsicóticos, estabilizadores de humor e anticonvulsivantes essenciais para o tratamento em saúde mental.

Ainda durante a vistoria, o MPPI constatou a divergência entre o estoque físico de medicamentos e os registros do sistema informatizado de controle. Em alguns casos, remédios apareciam como disponíveis no sistema, mas não estavam nas unidades, o que compromete o planejamento para aquisição e reposição dos itens.

Conforme o MPPI, diante da situação foi recomendado que a prefeita e o secretário municipal de Saúde adotem providências administrativas urgentes para recompor o estoque de medicamentos essenciais e garantir o abastecimento regular da Farmácia Central e dos CAPS do município.

O órgão ministerial informou também que a recomendação estabelece que, enquanto persistir o desabastecimento de medicamentos essenciais, o município se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, contratação de bandas, artistas, shows ou patrocínios a eventos dessa natureza, como o Festival do Trabalhador, Pirifolia e eventos semelhantes, de modo a priorizar a aplicação dos recursos públicos em serviços essenciais, especialmente na área da saúde.

De acordo com o MPPI, a prefeita e o secretário municipal de Saúde têm 48 horas, a partir do recebimento da recomendação, para informar ao Ministério Público se irão acatar as medidas indicadas e apresentar o cronograma para regularizar o abastecimento de medicamentos na rede municipal de saúde.

Outro lado

O Viagora procurou a gestora para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da reportagem a prefeita não atendeu as ligações.