Justiça manda prefeito de Paulistana interditar matadouro público

A Justiça do Piauí determinou a interdição imediata do Matadouro Público de Paulistana, município administrado pelo prefeito Osvaldo da Abelha Branca (MDB), devido à constatação de graves irregularidades sanitárias, ambientais e operacionais. A decisão foi obtida a partir da atuação do Ministério Público, que, através da promotora de justiça Gabriela Almeida de Santana, ingressou com ação civil após detectar condições extremamente precárias no local, com riscos à saúde da população e ao meio ambiente.

O município também deverá paralisar totalmente as atividades do matadouro, no prazo máximo de 48 horas, proibindo a continuidade do abate de animais até que sejam comprovadas as adequações exigidas pela legislação sanitária e ambiental.

Em caso de descumprimento, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 5 mil, com possibilidade de responsabilização por ato de improbidade administrativa e crime de desobediência.

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) e a Vigilância Sanitária estadual devem ser comunicadas sobre a decisão para adoção das medidas cabíveis.

Ação do Ministério Público

A Promotoria de Justiça de Paulistana ajuizou ação civil após inspeção realizada no dia 11 de março no local, onde foram identificadas várias irregularidades decorrentes da falta de higiene adequada.

Na ocasião, foi emitido um relatório contendo imagens evidenciando o descarte irregular de resíduos, a presença de animais em meio aos restos de abate, equipamentos deteriorados e ausência de condições mínimas de higiene.

Foto: Divulgação/ MPPI

Matadouro público de Paulistana

Diante deste cenário encontrado, a promotora de justiça Gabriela Almeida de Santana decidiu acionar o prefeito na Justiça para garantir a adequação operacional e sanitária do matadouro.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito de Paulistana para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria o gestor não atendeu as ligações telefônicas.