Ministério Público investiga prefeito de Prata do Piauí por suspeita de enriquecimento ilícito

O Ministério Público do Estado está investigando o prefeito Neto Mendes (PSD), de Prata do Piauí, por suspeita de enriquecimento ilícito após analisar sua evolução patrimonial desde o início do seu mandato em 2021 (reeleito em 2024) com indícios de desproporcionalidade em suas rendas obtidas durante o período como gestor. O inquérito civil foi assinado dia 13 de março pelo promotor Ari Martins Alves Filho, da promotoria de justiça de Barro Duro.

A promotoria recebeu informações sobre indícios de ilegalidades relacionados a grande evolução patrimonial do prefeito Acelino Mendes de Moura após assumir o cargo no município.

A pedido do Ministério Público, a Polícia Civil de Barro Duro elaborou relatório de inteligência sobre o patrimônio do gestor. Para tanto, foram realizadas análise de redes sociais, informações colhidas no município e consultas a bases de dados.

A polícia revelou que Neto Mendes possui um veículo Roller/T4 XLT AT, ano/modelo 2021/2021 e de cor cinza. Além desse carro, foi verificado o uso frequente dos veículos Toyota Hilux e Toyota SW4, que são disponibilizados pela empresa G V C Bezerra Ltda por possuir contrato de locação com a prefeitura.

O relatório mostrou ainda que o prefeito “construiu residência de elevado padrão, na cidade de Prata do Piauí, localizada na Avenida Getúlio Vargas, em frente à praça da Igreja Matriz, imóvel que, conforme imagens aéreas obtidas, apresenta ampla área construída e estrutura que inclui área de lazer com piscina, circunstância que pode indicar padrão patrimonial relevante”.

O mandatário também possui uma propriedade na zona rural da cidade conhecida por Fazenda Pureza, área anteriormente pertencente ao ex-prefeito Antônio Parambu, do qual o atual gestor teria adquirido o referido imóvel.

O Ministério Público salienta a grande proximidade política e pessoal entre Neto Mendes com Antônio Parambu. Neste aspecto, destaca que tal circunstância se mostra necessário o aprofundamento das diligências investigatórias, “a fim de verificar a regularidade de tais negócios e sua compatibilidade com os rendimentos declarados pelo agente público investigado”.

No relatório, foi demonstrado que o prefeito gosta de ostentar nas redes sociais com publicações que apontam para um estilo de vida aparentemente elevado, circunstância que pode ser considerada como elemento indicativo a ser analisado no contexto da verificação da compatibilidade entre renda e evolução patrimonial.

Além do mais, não foram identificadas informações de que o gestor possua outras atividades econômicas ou profissionais capazes de justificar complementação significativa de renda, além do exercício do mandato de prefeito.

A promotoria relata também que não foi possível verificar a renda do prefeito ao consultar Tribunal de Contas do Estado do Piauí durante os anos de 2021 a 2025. 

Quando foi candidato em 2020, Neto Mendes declarou à Justiça Eleitoral não possuir nenhum bem. Já na eleição de 2024, apresentou evolução patrimonial de R$ 39.924,47 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos).

Diante das evidências de possível enriquecimento ilícito, o órgão ministerial entende ser necessário aprofundar na investigação para verificar eventual incompatibilidade entre os rendimentos declarados pelo prefeito e a evolução de seu patrimônio.

Foi expedido ofício ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí (CRECI-PI) para que realize avaliação de mercado do imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Praça da Igreja Matriz, em Prata do Piauí, bem como do imóvel rural situado nas proximidades da Fazenda Pureza, devendo a avaliação ser realizada externamente, sem ingresso nos imóveis, considerando parâmetros de mercado, características aparentes das construções, localização e informações públicas disponíveis.

Requereu também da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Prata do Piauí, São Félix do Piauí e de Beneditinos, para que, no prazo de 15 dias, identifiquem e informem a existência de registros, e, em caso positivo, encaminhem certidão de inteiro teor dos seguintes bens imóveis: do imóvel residencial localizado na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Praça da Igreja Matriz, de Prata do Piauí, apontado nas informações preliminares como residência de elevado padrão atribuída ao investigado; de eventual imóvel rural situado nas proximidades da Fazenda Pureza, que, conforme informações levantadas, teria sido adquirido do ex-prefeito Antônio Parambú; de quaisquer outros imóveis eventualmente registrados em nome de Acelino Mendes de Moura, no âmbito das circunscrições imobiliárias das referidas comarcas.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto e o gestor informou que ainda não foi notificado sobre o caso.