Homem é condenado a 24 anos de prisão por estuprar enteada em São Raimundo Nonato

Um homem foi condenado a 24 anos, 4 meses e 15 dias de prisão pelo crime de estupro de vulnerável contra a enteada, que tinha entre 12 e 14 anos, no município de São Raimundo Nonato.

Conforme denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI), o comportamento do réu era típico de abusadores sexuais intrafamiliares e a aparente convivência harmoniosa com a vítima não descarta o abuso sexual doméstico. Em 2021, o caso chegou à Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de São Raimundo Nonato, quando a vítima já era maior de idade e relatou que ela e a mãe foram ameaçadas para não denunciar o crime.

Foto: Divulgação/ MPPI

Condenação

No pedido de condenação, o promotor de Justiça, Leonardo Cerqueira, destacou o entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçando a relevância do depoimento das vítimas de crimes sexuais.

De acordo com o órgão ministerial, a defesa apresentou um pedido de absolvição, que foi negado. O acusado foi condenado com base no Código Penal, em seu art. 226, que prevê aumento de pena em casos em que o autor do crime mantém relação de autoridade ou parentesco com a vítima.

A juíza Hilda Lima ressaltou o relatório psicológico, atestando que a vítima apresentou um quadro de estresse pós-traumático e sentimento de culpa compatíveis com o histórico de abuso sexual prolongado. O réu irá cumprir pena em regime inicial fechado.