Ministério Público investiga contrato de R$ 250 mil do prefeito de Parnaguá após denúncia de vereadores

O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou inquérito civil para averiguar possíveis irregularidades na execução do contrato assinado pelo município de Parnaguá, administrado pelo prefeito Miguelão (PP), destinado à reforma de prédios escolares. A investigação iniciou a partir de denúncia formulada por vereadores.

Conforme o promotor de justiça Diego Cury-Rad Barbosa, que assinou a portaria, um procedimento preparatório foi instaurado em 2025 a partir da Notícia de Fato após representação formal dos vereadores, que apontaram suposta prática de nepotismo na Secretaria Municipal de Educação e possíveis irregularidades em procedimento licitatório destinado à reforma de prédios.

Durante o processo de apuração, o MPPI não constatou a ocorrência de nepotismo e determinou o arquivamento interno desta investigação. No entanto, em consulta ao Portal do Conveniado do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), identificou-se divergência relevante entre o valor contratual informado (R$ 250.365,89) e o montante total empenhado (R$ 320.454,27).

Além disso, foi destacado na portaria a existência de empenhos distribuídos em período superior à vigência contratual inicialmente indicada no documento oficial.

Segundo o MPPI, o prefeito de Parnaguá foi oficiado para esclarecer essas supostas inconsistências, mas o município apresentou apenas resposta meramente reiterativa, idêntica à anteriormente encaminhada. Com o fim do prazo de tramitação do procedimento preparatório, as investigações avançaram para a fase de inquérito civil, diante da necessidade de aprofundamento da apuração, especialmente quanto à legalidade da execução contratual, dos empenhos realizados e da eventual existência de termos aditivos ou prorrogações não devidamente formalizados.

Outro lado

O Viagora procurou o prefeito para falar sobre o assunto, mas o gestor não atendeu as ligações e não respondeu os questionamentos encaminhados através do WhatsApp.

A assessoria jurídica do gestor também foi procurada, porém até o fechamento da matéria não obtivemos resposta.