Audiência do Ministério Público debate Regularização Fundiária Urbana em Uruçuí
A iniciativa visa ainda a titulação dos ocupantes de imóveis urbanos, para garantir o direito à moradia e na ordenação do espaço urbano.
Nesta terça-feira (07), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizará, por meio da Promotoria de Justiça de Uruçuí, uma audiência pública com o objetivo de discutir sobre a implementação e o andamento da Política Pública de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Uruçuí. O econtro começa às 8h30 e será no Auditório do Núcleo de Promotorias de Justiça de Uruçuí, na Rua Tomas Pearce, nº 117, Centro da cidade.
De acordo com o MPPI, serão discutidos, avaliados e encaminhados temas relacionados à Reurb, incluindo aspectos ligados às medidas administrativas e legislativas necessárias.
A iniciativa visa ainda a titulação dos ocupantes de imóveis urbanos para garantir o direito à moradia e na ordenação do espaço urbano. A audiência pública, presidida pelo promotor de Justiça Thiago Brito, estará aberta para a participação de toda a sociedade.
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