TJ do Piauí realiza serviços da Justiça Itinerante em Parnaíba

Entre os dias 18 e 22 de maio, será realizada mais uma edição da Justiça Itinerante em Parnaíba. A ação acontecerá na Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania (SEDESC), localizada na Avenida Deputado Pinheiro Machado, nº 2300, bairro Rodoviária, das 8h às 15h.

Conforme o Tribunal de Justiça do Piauí, a iniciativa leva atendimento jurídico, social e serviços essenciais diretamente à comunidade. A ação conta com a participação de diversas instituições parceiras, entre elas a Defensoria Pública e a Prefeitura Municipal de Parnaíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Cidadania (SEDESC), Secretaria de Saúde (SESA), Secretaria de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico (SEDEP) e Secretaria Municipal do Trabalho e Defesa do Consumidor (SETRAB/PROCON).

A população conta com serviços como divórcio consensual, declaração de união estável, retificação de registro civil, homologação de acordo de alimentos, suprimento de óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, acordo extrajudicial para realização de exame de DNA, além da solicitação de primeira e segunda vias de identidade e emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito registradas em Parnaíba.

Foto: Divulgação/ TJPI

Tribunal de Justiça realiza serviços da Justiça Itinerante em Parnaíba

 O TJ informa que, para ter acesso aos atendimentos, é necessário apresentar documentos pessoais como RG e CPF, comprovante de endereço, comprovante de renda de até três salários mínimos e documentação específica para cada demanda, como certidão de casamento em casos de divórcio, certidão a ser corrigida em retificações e declaração de óbito para suprimento de óbito.

No dia 22 de maio, às 17h, será realizado o casamento comunitário, no Centro de Qualificação Janete Moraes Sousa. Estão inscritos 150 casais e o celebrante do casamento será o juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa.

 A Defensoria Pública da União realizará atendimento jurídico gratuito, oferecendo orientação, defesa e assistência à população em demandas relacionadas à saúde, educação, moradia e acompanhamento de processos judiciais.

O TJ destaca que, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará vacinação, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e testes rápidos. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania ofertará emissão e atualização de carteiras do idoso e da pessoa com deficiência (PCD), orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico) e atividades lúdicas por meio do programa Criança Feliz.

 A Secretaria de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econômico atuará com orientações voltadas ao empreendedorismo e fortalecimento de pequenos negócios, incluindo auxílio para abertura de empresas, regularização de MEI, emissão de documentos, parcelamentos, declaração anual e consultorias nas áreas de gestão, finanças e marketing, em parceria com o SEBRAE.