Justiça Itinerante realiza atendimentos gratuitos à população da zona Norte de Teresina

Durante os dias 8 e 12 de junho, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) promoverá uma jornada de atendimentos à população do bairro Mafrense, por meio do projeto Justiça Itinerante. A ação acontecerá a Travessa Bem-Te-Vi, na quadra poliesportiva da Praça Princesa Isabel, na zona Norte de Teresina.

Conforme o TJ, o objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário, levando atendimento gratuito e facilitando a resolução de demandas relacionadas à cidadania e ao exercício de direitos.

Foto: Divulgação/ TJPI

Justiça Itinerante realiza atendimentos gratuitos à população da zona Norte de Teresina

O TJ ressaltou que os moradores terão acesso a diversos serviços prestados pela Justiça Itinerante, contribuindo para a regularização documental e a solução de questões jurídicas de forma rápida.

O Tribunal de Justiça informou que, dentre os serviços oferecidos ao longo do ano nas jornadas do Programa Justiça Itinerante estão:

Serviços Judiciais

 – Divórcio consensual

– Retificação de registro civil

– Suprimento de óbito

– Reconhecimento voluntário de paternidade

– Homologação de acordo de alimentos

– Declaratória de união estável

– Acordo extrajudicial para realização de exame de DNA

Serviços Extrajudiciais

– Solicitação 1ª e 2ª via de identidade

– Solicitação 2ª via registro civil de nascimento/casamento/óbito

– Inscrição para casamento comunitário

OBS.: documentos necessários para as ações acima

– Documentos pessoais (RG e CPF)

– Comprovante de endereço

– Comprovante de renda

– Documento que fundamente o pedido de cada ação, exemplo: certidão de casamento para o divórcio, certidão a ser retificada para a retificação de registro civil, declaração de óbito para o suprimento de óbito)