Conselho Municipal e Prefeitura de Esperantina empossam conselheiras tutelares
As novas conselheiras tutelares passam a exercer a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na manhã desta quarta-feira (1º), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Esperantina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a cerimônia de posse das conselheiras tutelares eleitas no Processo de Escolha Suplementar e Emergencial.
A solenidade foi realizada na sala do Secretário Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Processo de Escolha Suplementar e Emergencial regulamentado pelo Edital CMDCA nº 01/2026, pela Resolução CMDCA nº 12/2026 e pelo Decreto Municipal nº 17/2026.
Participaram da cerimônia o secretário municipal de Assistência Social, Walter Sousa, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jussara Carvalho. Durante o ato, ambos destacaram a importância do Conselho Tutelar na promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, reafirmando o compromisso das instituições com o fortalecimento da rede de proteção no município de Esperantina.
As novas conselheiras tutelares passam a exercer a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atuando com responsabilidade, ética, compromisso e dedicação em benefício das crianças, dos adolescentes e das famílias esperantinenses.
A Prefeitura de Esperantina, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reforça o compromisso de continuar apoiando as ações voltadas à garantia dos direitos da infância e da adolescência, fortalecendo as políticas públicas e a atuação da rede de proteção no município.
Confira o decreto municipal clicando aqui.
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