Prefeito de Passagem Franca emite nota de esclarecimento sobre ação que tramita no TJ-PI

O prefeito Saulo Vinícius Rodrigues Saturnino emitiu uma nota de esclarecimento em razão das informações que vêm sendo divulgadas sobre uma ação em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Piauí.

Na nota o gestor esclarece que: "tomou conhecimento da existência da ação apenas recentemente. A tentativa inicial de intimação ocorreu em um endereço onde ele não reside há vários anos, razão pela qual a diligência não pôde ser cumprida. Em seguida, o Ministério Público requereu ao Tribunal de Justiça a realização da intimação por edital. Trata-se, contudo, de um requerimento formulado pelo órgão ministerial, cuja apreciação compete exclusivamente ao Poder Judiciário".

No esclarecimento o gestor também informa que: "recebe a situação com absoluta tranquilidade e apresentará, no momento oportuno, todos os esclarecimentos e documentos necessários para demonstrar que o Município vem adotando as medidas exigidas pelos órgãos de controle e pela legislação ambiental"

Confira abaixo a nota completa na íntegra:

*NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA*

Em razão das informações que vêm sendo divulgadas sobre a ação penal em trâmite perante o Tribunal de Justiça, o Prefeito de Passagem Franca do Piauí, Saulo Vinícius Rodrigues Saturnino, presta os seguintes esclarecimentos:

O Município de Passagem Franca do Piauí vem cumprindo todas as determinações relacionadas à destinação final dos resíduos sólidos. O antigo lixão foi desativado, e os resíduos sólidos urbanos passaram a ser encaminhados regularmente ao aterro sanitário localizado no Município de Água Branca, contratado especificamente para essa finalidade, em conformidade com as orientações dos órgãos competentes. Todas essas providências serão devidamente demonstradas no processo judicial.

O Prefeito tomou conhecimento da existência da ação apenas recentemente. A tentativa inicial de intimação ocorreu em um endereço onde ele não reside há vários anos, razão pela qual a diligência não pôde ser cumprida. 

Em seguida, o Ministério Público requereu ao Tribunal de Justiça a realização da intimação por edital. Trata-se, contudo, de um requerimento formulado pelo órgão ministerial, cuja apreciação compete exclusivamente ao Poder Judiciário.

O Prefeito recebe a situação com absoluta tranquilidade e apresentará, no momento oportuno, todos os esclarecimentos e documentos necessários para demonstrar que o Município vem adotando as medidas exigidas pelos órgãos de controle e pela legislação ambiental.

Por fim, reafirma seu compromisso com a transparência, com o respeito às instituições e com a população de Passagem Franca do Piauí. Enquanto os esclarecimentos serão prestados na esfera judicial, a administração municipal seguirá concentrada no trabalho diário em favor do desenvolvimento do município, da melhoria dos serviços públicos e da qualidade de vida da população.