Governo do Piauí pretende economizar 200 mi com cortes de gastos

Na última terça-feira (28), o Governo do Estado do Piauí decretou o contingenciamento orçamentário e financeiro no âmbito da Administração Pública, corte de gastos, na tentativa de economizar até R$ 200 milhões por ano. As medidas pretendem cortar despesas essenciais e contratuais de diferentes naturezas.

O secretário de Governo, Merlong Solano, diz que o governo está compatibilizando as despesas com as receitas estimadas para o exercício de 2017, a fim de garantir o equilíbrio financeiro. “A economia mínima será de R$ 100 milhões por ano, podendo chegar até a R$ 200 milhões. O Estado irá trabalhar dentro da sua capacidade de economia e dos percentuais estabelecidos pelo decreto”, informou o gestor.

A intenção é garantir uma redução de, no mínimo, 10% nas despesas essenciais, que envolvem gastos com energia, água, telefone, locação de imóveis, internet. Também diminuir 20% nas contratuais obrigatórias, que são as de contratação de terceirizados, locação de veículos, combustível e manutenção de bens móveis, outros 25% nas despesas contratuais discricionárias, com a economia, por exemplo, na compra de passagens, e 30% nas despesas não contratuais discricionárias, com a redução de gastos com diárias e suprimentos de fundos.

• Foto: CCOMMerlong Solano

Merlong acredita que um corte de maior magnitude poderia levar o Estado a um "coma profundo", o que o tornaria incapaz de operacionalizar. “O que o governo está fazendo é um controle das despesas para aumentar o investimento. É infundada a informação de que o Estado deverá realizar um corte anual que chegue à casa dos bilhões. Isso iria engessar as atividades do setor público e está bem acima das quatro faixas de percentual de corte de despesas estabelecida pelo decreto”, relatou o secretário de Governo.

O secretário informou ainda que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já tem autorização, nesse decreto, para reduzir os repasses aos órgãos dentro dos percentuais estabelecidos no próprio decreto. “No caso das despesas essenciais, os órgãos receberão repasse de 90% do valor dessa despesa no ano passado, então, já haverá a redução”, disse Merlong.

Os gestores terão 60 dias para celebrar aditivos de supressão do valor dos contratos nas despesas contratuais obrigatórias.