Servidores da Agespisa são denunciados por trabalhar para Aegea

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) recebeu denúncia contra as empresas Águas de Teresina (Aegea) e Águas e Esgotos do Estado do Piauí (Agespisa), no dia 09 de janeiro deste ano. O denunciante alega acumulo ilegal de cargos por funcionários da Agespisa, lotados no município de União, que estão ocupando cargos também na Aegea em Teresina.

A denúncia cita diretamente o diretor da Aegea Weslley Silva Bizze e o ex-presidente da Agespisa Emmanuel Bonfim Veloso. Assim, é denunciado ao Tribunal, que 5 servidores da Agespisa, empresa pública, estão prestando serviços ilegalmente para empresa Aegea, que presta serviço privatizado ao Estado do Piauí, desde 07 de julho de 2017, quando ganhou processo licitatório.

• Foto: Governo-PIA assinatura do contrato entre a Águas de Teresina e a Agespisa em julho de 2017

Os servidores da Agespisa, que ocupam o cargo de operador, Clemilton Lopes da Silva, Ricardo dos Santos Quirino Vieira, Antônio Carvalhedo e José Raimundo Santana são citados e acusados de acumular cargos públicos, já que estão prestando serviço para Aegea e recebendo pagamento por meio de empresas criadas apenas para receberem o salário. Assim como eles, Antônio de Passos Nunes Rocha, diretor de operações, é acusado da mesma prática.

Segundo o denunciante, a ilegalidade está no fato da Aegea prestar serviços públicos e a Agespisa, empresa que eles são funcionários, ser entidade governamental. Então, de acordo com a denúncia existe o acumulo de dois cargos públicos. Segundo documento anexado ao processo, os servidores recebem R$ 5 mil mensais da Aegea, e por isso criaram CNPJ's de empresas para receber salário da Águas de Teresina. 

O denunciante também diz, que as cinco pessoas foram contratadas pelo conhecimento a respeito do modo de operação dos reservatórios de água e estações de tratamento do Piauí. Para que a empresa Aegea não tivesse problemas em manter o abastecimento e a prestação de serviços aos piauienses.

Por isso, o denunciante pede que os servidores da Agespisa percam os cargos tanto na empresa, como na Aegea. Como também que a Águas de Teresina responda criminalmente pela prática, assim como seus diretores, Wesley Silva e Cleiton Bezerra respondam ao processo sendo comparados a servidores públicos.