Audiência na OAB-PI debate vagas escolares para alunos especiais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), da OAB Piauí, vai promover uma Audiência Pública sobre a matrícula escolar dos alunos com necessidade educacional especial. O evento acontecerá no dia 29 de janeiro, no auditório da OAB-PI, às 17h e terá audiodescrição e intérprete de libras.

O problema atual é a falta de vagas destinadas aos alunos com necessidades especiais em escolas públicas e privadas. Por isso, foram convidados representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das entidades e da sociedade em geral.

Em dezembro de 2016, o Conselho Estadual de Educação do Piauí instituiu a Resolução nº 057, fixando normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino no Piauí e limitando a dois alunos com necessidades especiais por sala de aula. De acordo com a presidente da CDDPA, Sabrina Araújo, essa quantidade é insuficiente para a demanda do Estado.

• Foto: AscomOAB, Secção Piauí.

“A Comissão sempre recebe pais de alunos que relatam as dificuldades enfrentadas para efetivar as matrículas dos seus filhos. Por esse motivo, vamos promover essa audiência para conscientizar os dirigentes das escolas a respeitarem o mínimo estabelecido pelo Conselho Estadual, bem como de apresentarem as comprovações das vagas ocupadas”, declarou Sabrina Araújo.

O evento tem apoio da Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI) e Associação Regional dos Audiodescritores do Piauí (ARADPI).