Comissão do Senado debate retomada das obras da Transnordestina

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal marcou para a próxima terça-feira (4) uma audiência pública para debater um novo projeto apresentado pela concessionária Transnordestina Logística visando à retomada das obras de construção da ferrovia Transnordestina. Participarão da reunião autoridades do governo e do Tribunal de Contas da União (TCU).

• Foto: Delfim Martins/Blog do PlanaltoOperários trabalham na construção da ferrovia, em 2015.

As obras estão paradas há quase dois anos, após uma fiscalização feita pelo TCU. Segundo a Agência Senado, o relatório do ministro Walton Alencar concluiu que “o regime da legalidade administrativa não tolera a liberação de recursos públicos para empreendimentos que apresentam um alto risco de não conclusão”, quando nem sequer há elementos que permitam aferir o custo real da obra.

R$ 6 bilhões usados

O pedido para a realização da audiência partiu do senador Armando Monteiro (PTB-PE). Ele lembrou no requerimento a relevância estruturante que a Transnordestina terá para o Nordeste. Com 1.753 quilômetros de extensão, o projeto passa por 81 cidades, de Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE).

Cerca de R$ 6,3 bilhões já foram gastos em mais de 10 anos, com estágio de conclusão de 52%, informa o senador. Ele sustenta que a Transnordestina permitirá, numa estrutura multimodal, escoar a produção do oeste baiano e do sul do Maranhão. A produção de minérios, soja, algodão, milho e frutas da região seria escoada para mercados externos pelos portos de Suape e Pecém. “A estimativa é que a ferrovia transporte 30 milhões de toneladas de carga por ano, reduzindo os custos aos produtores, hoje obrigados a escoar sua produção por caminhões, que transportam a carga aos portos do Sudeste", explica.

Nova proposta

Armando acrescenta que a concessionária Transnordestina Logística apresentou um orçamento atualizado das obras, novos estudos de demanda e projetos executivos de engenharia para trechos da ferrovia.

Pelo novo projeto, a obra só será concluída em 2027, exigindo um aporte adicional de R$ 6,7 bilhões. O objetivo da audiência é justamente conhecer de forma mais aprofundada o novo projeto, sua viabilidade e as fontes de financiamento, além de sua funcionalidade num prazo mais curto.

O senador reforça que um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que o projeto original de financiamento e gestão da ferrovia tornou-se inviável. Por isso a CNI também defende a mudança para um projeto menos ambicioso tecnologicamente e mais econômico.