MP investiga Secretaria de Cultura por contratos sem licitação

A Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult) está sendo investigada por contratações feitas para o período de carnaval deste ano pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), que resolveu instaurar um procedimento preliminar investigatório para verificar se ocorreu irregularidade ou não por parte da Secult.

Segundo o MP, antes do carnaval, foram detectados diversos extratos de contratos feitos pela Secult para contratação de atrações musicais ou para a realização do carnaval em 2018 sem procedimento licitatório, alegando que as contratações foram realizadas de forma legal, pois estavam enquadradas na inexigibilidade de licitações públicas.

Fernando Santos, promotor de Justiça, afirmou que para que a administração pública pudesse realizar a contratação direta, sem licitação, teria que comprovar o cumprimento dos requisitos da lei e informar o valor do preço contratado.

O órgão ministerial afirmou ainda que as despesas realizadas pela Secult com o carnaval em 2018 foram oriundas de recursos de emendas parlamentares de deputados estaduais e também de parlamentares que já foram até mesmo afastados do mandato.