Justiça determina suspensão de pós-graduação irregular no Piauí

A Justiça Federal concedeu liminar, no dia 19 de fevereiro, contra a Instituição de Ensino Unigrendal Premium Corporate e seus representantes no Piauí, determinando a paralisação imediata da divulgação de todos os anúncios publicitários, inclusive na internet, que ofereçam cursos de pós-graduação, como mestrado e doutorado, caso não sejam reconhecidos pelo MEC.

Dessa forma, a partir de agora, a Unigrendal deve interromper suas matrículas nos cursos de pós-graduação que estejam irregulares, suspendendo as aulas em todos os polos localizados nos municípios piauienses.

O juiz Federal Substituto Adonias Ribeiro atendeu parcialmente os pedidos do MPF, na ação civil pública ajuizada pelo procurador da República Kelston Pinheiro Lages, que após o recebimento de denúncias, apurou que a empresa propaga e oferta cursos superiores de mestrado, através de ambiente virtual, denominado “Mestrado Euro estadunidense em Ciências Jurídicas (EAD)”, de forma irregular no Piauí.

O MPF alegou que "a instituição não possui autorização e credenciamento do Ministério da Educação, e também não possui cadastro na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES, conforme informações desses próprios órgãos".