APPM diz que festas de carnaval geram lucros aos municípios do Piauí

Recentemente o MP-PI vem fazendo recomendações para que os prefeitos do Piauí não utilizem recursos municipais com festas de carnaval, principalmente os municípios que passam por grave crise financeira. A Associação Piauiense de Municípios (APPM) alerta os prefeitos sobre os gastos com a festividade, mas defende a prática do carnaval por melhorar a movimentação financeira da cidade.

A APPM relata dados do Ministério do Turismo que o carnaval deve injetar R$ 11,4 bilhões na economia do país em 2018. A Associação diz que vem orientando os gestores sobre como realizar a folia sem comprometer os serviços básicos oferecidos à população.

• Foto: Reprodução/FacebookPrefeito Gil Carlos.

Tiago Sá, assessor jurídico da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba (AMPAR), adverte que é necessário esclarecer, principalmente à população, que os municípios são formados por diversas rubricas orçamentárias, e as folias podem ser realizadas através de convênios e parcerias com o Governo do Estado, ou por meio de emendas parlamentares, processados pelas Secretarias de Cultura, sem que o município arque com as despesas.

 “Estamos falando de uma festa popular já disseminada na nossa cultura, que faz parte do calendário das cidades. Apesar de os municípios ainda estarem caminhando aos poucos para amenizar a crise pela qual estão passando, os gestores tem a possibilidade de atender a questão da cultura e apelo popular em relação às festas, mas sem esquecer de suas responsabilidades, no que se refere a prestação dos serviços essenciais”, esclarece o assessor jurídico.

O procurador jurídico da APPM, Marcos Patrício, alerta sobre o comunicado da presidência da Associação aos gestores. “A APPM adverte, através de seu presidente, Gil Carlos, que o gestor tenha muito cuidado e atenção na realização dessa despesa, de forma que não tenham problemas com o Tribunal de Contas e Ministério Público, mas também atendam as reivindicações de suas municipalidades”, afirma.