TRT do Piauí leiloa bens apreendidos por dívidas trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT/PI) vai leiloar, na próxima sexta-feira (21), bens que foram apreendidos de devedores trabalhistas que não quitaram seus débitos, mesmo após a condenação transitada em julgado na Justiça do Trabalho. Carros, ônibus, terrenos, motos, salas comerciais, equipamentos eletrônicos e até um balneário estão entre os bens que serão leiloados.

O leilão faz parte da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que iniciou nesta segunda e prossegue até sexta (21), e será realizado pelo leiloeiro oficial Dalton Leal Leilões.

Entre os bens destacam-se um terreno de 24 hectares do Balneário Alegria, no lugar denominado Torrões, Porto Alegre, em Teresina, com duas piscinas (adulta – com toboágua - e infantil), bares, escritório, churrasqueiras, quadra esportiva e campo de futebol. O bem foi avaliado em R$ 700 mil mas terá lance a partir de R$ 300 mil.

Outro bem que chama a atenção é uma casa de dois pavimentos de 300 metros quadrados de área construída, com amplo terreno incluindo piscina, campo de futebol e fruteiras. O bem foi avaliado em mais de um milhão, mas os lances podem ser registrados a partir de R$ 754 mil. 

O leilão conta ainda com bens como um terreno na Avenida Higino Cunha avaliado em R$ 700 mil e com lance inicial de R$ 350 mil, além de unidades de forma para modelagem de lages nervuradas, empilhadeira  e 183 cadeiras universitárias.

O leilão judicial

O leilão judicial é mais uma ferramenta utilizada pela Justiça do Trabalho para garantir o pagamento das dívidas trabalhistas de processos que já foram julgados e, mesmo assim, a parte vencedora tem dificuldades de receber o que é dela de direito.

“Não há outra solução para aquele devedor que não adota postura no sentido de resolver sua pendência, senão a utilização dos meios que a lei coloca à disposição do juiz, a fim de que se possa, por medidas mais duras, fazer com que a sentença tenha cumprimento”, enfatizou o ministro do TST do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador da Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista, Cláudio Mascarenhas Brandão.

Os leilões também são uma oportunidade legítima de se adquirir um automóvel ou um apartamento, um terreno ou qualquer outro bem por um preço abaixo do encontrado no mercado.

De acordo com a Central de Leilões do TRT/PI, os proprietários podem retirar os bens antes do leilão ocorrer, desde que paguem os débitos trabalhistas.

Confira a lista completa dos bens do leilão aqui.