Ministério Público Federal quer retomada das aulas da UESPI

O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação ao Governo do Estado do Piauí acerca do retorno das aulas do período regular da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). O documento é de autoria do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, e tem como base um inquérito civil da representação dos alunos da Uespi.

Segundo o MPF, o objetivo é acompanhar e fiscalizar a adoção das providências do governo do Piauí e da Universidade para o início das aulas referentes ao período regular 2020.1 e a concessão do auxílio inclusão digital aos alunos que tiverem necessidade.

No documento, foi levado em consideração pelo procurador, o tempo desde o início da pandemia da Covid-19, sem que os alunos da Uespi tenham começado o período regular, enquanto a maioria das outras instituições de ensino superior já adotou a modalidade remota de ensino e providenciaram o fornecimento de bolsas para a aquisição de equipamento eletrônicos, como é o caso da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

O Ministério Público Federal nos termos do artigo 6º, inciso XX, da Lei Complementar 75/93 recomenda:

a) Ao governador do estado do Piauí a realização das providências cabíveis em relação à Universidade Estadual do Piauí, com a implementação de bolsas e/ou outros instrumentos necessários para que seja viabilizado o retorno do período regular 2020.1 da instituição.

Foi fixado prazo de dez dias para que o MPF seja informado do acolhimento da recomendação e as providências adotadas.
 
Entenda o caso

O Ministério Público Federal (MPF) junto à Procuradoria-Geral de Justiça, gestores da Universidade Estadual do Piauí e alunos da instituição participaram de reunião virtual em 21 de outubro, com o objetivo de analisar e discutir o retorno das aulas do período regular 2020.1. 

No evento, foi informado pelo Reitor da Uespi, Nouga Cardoso Batista, que, em conversa com o governador do estado, esse garantiu a compra de quantos tablets fossem necessários, mas conforme noticiado na imprensa local, os equipamentos distribuídos não são compatíveis com o aplicativo utilizado para aulas remotas, devido ao sistema operacional e hardware defasados.