OAB-PI lança edital para preencher vaga de desembargador no TJ-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, anunciou a instauração dos procedimentos administrativos para a escola dos advogados (as) que vão concorrer ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).

A Comissão Eleitoral foi nomeada para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla relativa ao Quinto Constitucional do TJ-PI pela instituição.

A vaga está aberta por causa da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.

Foto: Divulgação

OAB-PI lança edital com vagas para desembargador do TJ-PI

De acordo com a OAB, os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no art. 94 da Constituição Federal e no Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB, resolução nº 07/2022 da OAB/PI e do Edital Nº01/2022-CE.

Segundo o edital, para ocupar a vaga do Quinto Constitucional, o candidato (a) precisa ter pelo menos dez anos de efetivo exercício profissional da advocacia, reputação ilibada e notório saber jurídico, ao serem comprovados nos termos do Edital de inscrição.

As inscrições para o Quinto Constitucional, o candidato (a) precisa ter pelo menos dez anos de efetivo exercício profissional da advocacia, reputação ilibada e notório saber jurídico, ao serem comprovados nos termos do Edital de inscrição.

A taxa de inscrição será no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e deverá ser recolhida por meio de guia emitida pela Seccional, diretamente na tesouraria da instituição, ou por requerimento do boleto via e-mail: [email protected], anexando-se o comprovante à inscrição.