Força-Tarefa da Defensoria Pública atende mais de mil presos no Piauí

Ao longo do ano de 2022 a Defensoria Pública realizou o projeto Força-Tarefa Defensorial e atendeu de forma presencial 1.264 internos com atuação nas penitenciárias de Picos, Bom Jesus, Floriano e Teresina, além de realizar processos de execução penal em Parnaíba. A iniciativa tem o objetivo de analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, visando garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade.

Segundo a Defensoria, as atividades do projeto são coordenadas pela subdefensora Pública Geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, e pela diretora Criminal da Defensoria, defensora pública Irani Albuquerque Brito. O Força-Tarefa Defensorial começou neste ano na Penitenciária Regional José de Deus Barros, em Picos (314,3 km de Teresina).

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Equipe do projeto Força-Tarefa Defensorial do Piauí

Na penitenciária de Picos foram realizados a análise dos processos a partir do mês de abril e a etapa presencial sendo realizada de 02 a 04 de maio, com o atendimento de 367 reeducandos. Foram responsáveis pelo atendimento além das duas coordenadoras, as defensoras Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa e Julieta Sampaio Neves Aires; os defensores públicos Ricardo Moura Marinho e Daniel Gaze Fabris, e os servidores João Batista Luzardo Soares Neto, da Diretoria Regional e Marcos Danilo Rodrigues de Sousa, da Defensoria Regional de Picos.

Os internos da Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus foram os beneficiados da vez no mês de agosto entre os dias 08 a 11. Os diálogos para que as ações fossem promovidas ocorreu ainda em junho. Na ocasião, a Defensoria Pública revisou processos 139 reeducandos, dos quais 128 foram atendidos presencialmente. A equipe foi composta pelos defensores públicos Arilson Pereira Malaquias, Ricardo Moura Marinho e Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho, além das defensoras públicas Wenia da Silva Moura e Germana Melo Bezerra Diogenes Pessoa.

Ainda segundo a Defensoria, no município de Floriano a penitenciária Gonçalo de Castro Lima, conhecida como Vereda Grande, recebeu o projeto que atendeu 304 presos. Participaram da ação realizada de 20 a 22 de setembro, além das coordenadoras, as defensoras públicas Maria Teresa de Albuquerque Soares Antunes Correia e Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa; os defensores públicos Arilson Pereira Malaquias, Ricardo Moura Marinho, Eduardo Ferreira Lopes, Daniel Gaze Fabris e Álvaro Francisco Cavalcante Monteiro.

Na capital piauiense, Teresina, foram promovidos atendimentos para 465 internos que receberam assistência jurídica na Penitenciária José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia. A ação presencial aconteceu em etapas, nos meses de outubro e novembro.

 Além das coordenadoras, participaram dos atendimentos em Teresina as defensoras públicas Daisy dos Santos Marques, Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, Priscila Gimenes do Nascimento Godoi e Klésia Paiva Melo de Morais e os defensores públicos Leandro Damasceno Ferraz, Igo Castelo Branco de Sampaio e Juliano de Oliveira Leonel. Totalizou-se no local 471 peças entre manifestações, progressões, livramentos condicionais, e demais.

Por fim, a subdefensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, afirmou que este ano foi produtivo para o projeto diante do comprometimento de todos os envolvidos. A gestora projeta para 2023, um ano com mais garantia de direitos aos reeducandos do Estado.

“A Força-Tarefa Defensorial é por demais significativa já que visa exatamente corrigir qualquer distorção nesses processos, garantindo os direitos das pessoas que se encontram privadas de liberdade e que precisam de um olhar diferenciado para que possam também ter uma nova chance de reinserção na sociedade. Em 2023 retomaremos o projeto e nossa expectativa é que os resultados sejam novamente significativos tanto para Defensoria, como para os reeducandos e demais envolvidos”, afirmou.