Fórum Nacional dos Governadores discute sobre preço de combustíveis

Os governadores reunidos por meio do Fórum Nacional dos Governadores no Palácio Buriti nessa quinta-feira (03), no Distrito Federal, decidiram apoiar, por unanimidade, o Projeto de Lei 1472/2021 para amortizar o preço na bomba de combustível, através do Fundo de Estabilização.

Durante o encontro os gestores municipais também discutiram sobre o piso nacional dos professores, bem como, as medidas adotadas para combate a nova onda de casos da covid-19.

De acordo com o Governador Wellington Dias, o projeto de Lei é de autoria do senador Jean Paul Prates e prevê a criação de um fundo de estabilização do preço do petróleo e dessa forma garantir o controle real dos preços.

A medida já está em andamento na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

“O Fundo de Estabilização vai garantir o controle real dos preços e até mesmo a queda nos preços, a partir dos ganhos que se tem dos royalties, exportação de Petróleo, da própria cadeia produtiva do petróleo. Dentre as vantagens está que não impacta nem estados, nem municípios, nem a União e nem o bolso do contribuinte. Por essa razão nós queremos trabalhar juntos para a aprovação no Senado e Câmara e estarmos discutindo esse e outros projetos”, afirmou o governador.

Além disso, o projeto de Lei ainda prevê que as cotações médias do mercado internacional sejam utilizadas como referência para os preços internos praticados por produtores e importadores.

O senador Jean Prates falou sobre o funcionamento do pacote legislativo durante reunião com os governadores dos estados.

“No preço de referência, nós estamos instituindo a conta de compensação que garante ao produtor, ao originador de produtos — seja ele uma refinaria, ou um importador — um preço de mercado internacional, preço que tá sendo praticado para eles, hoje, no Brasil, da mesma forma que, para o consumidor final, esse preço não chegaria com o impacto que está chegando hoje, que é o que está doendo. Então, no meio fica um ‘colchão de amortecimento’ alimentado por receitas excepcionalmente auferidas pelo Governo Federal durante, exatamente, esse período de alta e justamente em função do preço alto do petróleo e do dólar”, destacou o senador.

Por fim, o governador destacou que o projeto deve assegurar uma fonte sem proporcionar desequilíbrio as receitas da União.

“Esse projeto tem a vantagem de garantir uma fonte que não desequilibra as receitas da União, de estados e municípios, visto que os recursos nascem do próprio problema: o lucro extraordinário decorrente da alta do preço dos combustíveis”, finalizou o governador.

Reajuste Salarial dos professores e pandemia

A reunião do Fórum dos Governadores do Brasil também pautou a pandemia do novo coronavírus bem como o reajuste do piso salarial nacional dos professores da rede pública da educação básica.

De acordo com o governador Wellington Dias, os estados devem adotar o cumprimento do piso salarial, contudo a maior preocupação dos governadores seria com a receita dos municípios.

“Isso na reorganização das receitas e das despesas de cada estado gera dificuldade, mas compreendemos que nesse instante a maior parte dos estados tem condições de implantação. A preocupação mesmo é com os municípios. Há uma tese com base, na própria Constituição, de que sempre que a União, ou outro nível de governo, cria uma despesa e impõe para um nível abaixo, ele tem que fazer a compensação”, pontuou Dias.

Wellington Dias destacou ainda que o Piauí pagará um valor um pouco acima do piso salarial.

“Vamos somar esforços, principalmente, em relação aos municípios, pois ampla maioria dos estados já tem a decisão de pagar o salário base para professores 40 h, que é o caso do Piauí. No nosso caso vamos pagar até um pouquinho acima, R$ 3.885,00”, ressaltou o gestor estadual.

Quantas as medidas de enfrentamento a pandemia, os governadores debateram sobre as providências que devem ser adotadas para conter a proliferação do novo coronavírus.

Para o governador Wellington Dias adotar medida restritivas para eventos, bem como assegurar o cumprimento dos protocolos sanitários devem garantir a contenção do vírus.