OAB-PI pede ao TJ celeridade nos processos das comarcas do interior

Nessa sexta-feira (04), os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, apresentaram solicitações das comarcas do interior do estado, como de Picos, Cocal e São Raimundo Nonato, bem como oretorno imediato das atividades 100% presenciaisnos prédios do Poder Judiciário.

De acordo com a OAB-PI, as medidas foram apresentadas durante reunião com o corregedor-geral e com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI).

O presidente do órgão, Celso Barros, afirmou que a OAB tem um papel fundamental na garantia de direitos e resolução de pautas reivindicadas a instituição.

“A OAB-PI exerce um papel social muito relevante. Quem ouve as reivindicações da categoria e coloca em pauta para que se consiga dar resolutividade, é a OAB. Os processos que tramitam nas Varas, quando deliberados, são uma resposta muito esperada pela população”, destacou Celso Barros.

Os desembargadores Fernando Lopes, Corregedor de Justiça e José de Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal, também participaram da reunião.

Os representantes da OAB-PI ainda destacaram a ausência de comunicação junto ao balcão virtual do judiciário e solicitou celeridade no julgamento de processos, principalmente, no interior do estado, como solicitado pelas comarcas.  

“Colocamos na mesa, por exemplo, os reclames da Comarca de Cocal, que permanece sem juiz. Para tanto, o presidente do TJ acenou que em dois meses será nomeado um juiz titular para assim resolver o impasse, bem como de São Raimundo Nonato”, explicou Thiago Brandim.

Além disso, a OAB-PI defendeu a reabertura 100% presencial nas dependências do poder judiciário, ação que foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana.

O presidente Celso Barros e o presidente o presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB Piauí, Leandro Cardoso Lage, realizaram visitas ao Tribunal para compartilhar a pauta e destaca-la nas demandas socias.

“Estivemos em reunião com o presidente do TJ-PI para buscar uma maior efetividade no acesso à Justiça. A Câmara de Mediação e Arbitragem do sistema OAB representa esse novo olhar diante da resolução dos conflitos. Por isso, o nosso intuito é apresentar todos os trabalhos desenvolvidos pela Câmara ao TJ e buscar fortalecer ainda mais essa parceria para possibilitar ao cidadão novas formas de deliberação. Isso é um avanço para a advocacia e para a sociedade”, ressaltou Celso Barros.

Diante disso, o presidente da CMA da OAB-PI pontuou que parcerias institucionais foram estabelecidas na reunião dessa sexta-feira (04), com o objetivo de fazer atender as reivindicações da população e realizar a triagem dos conflitos. Já a Câmara de Mediação a partir disso deve atuar como ferramenta de pacificação coletiva.

“Essa aproximação busca identificar as demandas que estão paradas há muito tempo no TJ-PI, para chamar as partes para tentar uma mediação, com cautela e paciência necessárias em casos conflituosos”, destaca Leandro Lages.

 A OAB-PI tem possibilitado a ampliação desses serviços por meio da instalação de Câmara de Mediação nas Subseções do interior do Piauí para que os advogados e advogadas sejam aperfeiçoados através de cursos de formação de mediadores e árbitros.