Regina Sousa discute regionalização do saneamento básico no Piauí

Nesta quarta-feira (1º), o Governo do Estado e Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizaram o seminário com o objetivo de discutir o modelo de regionalização do saneamento básico e a criação da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRae) para os municípios piauienses.

No evento a governadora do Piauí Regina Sousa apresentou o projeto que visa universalizar no período de 10 anos o abastecimento de água em 99% das cidades do Piauí, além de garantir saneamento básico a 95% dos municípios.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Seminário de regionalização do saneamento básico do Piauí.

Regina Sousa afirmou que a meta é ousada e será a primeira vez que a federação deve garantir uma solução para o problema no abastecimento e saneamento. “Isso será possível por meio de investimentos públicos e privados, mais privados do que públicos”, explica a governadora.

Conforme a governadora, diante do prazo para a definição do modelo, os órgãos correram contra o tempo para garantir a conclusão do modelo iniciado. A medida foi tomada ouvindo sugestões dos municípios através de uma consulta pública.

“Agora, neste evento, os municípios estão sendo ouvidos. É uma espécie de assembleia. É a oportunidade dos gestores tirarem dúvidas, porque agora que está começando o processo. Tudo será decidido entre Estado, municípios e Governo Federal, porque sozinho nenhum ente faz”, pontua Regina Sousa.

De acordo com o Governo do Piauí, o modelo foi construído com base nas determinações do Novo Marco Legal do Saneamento, que sugere a regionalização do serviço. Porém, o cálculo de divisão do estado por territórios não foi utilizado em relação ao Piauí, para substituição deverá ser criado a Microrregião de Água e Esgoto.

A governadora explicou também que dessa forma os municípios menores serão protegidos, pois eles não despertariam interesse econômico do setor privado no programa de saneamento que será aberto.

Regina Sousa afirma ainda que acompanha a situação desde seu período como senadora, com discussões do Novo Marco Legal, e vice-governadora com a criação da Lei do Saneamento Básico do Piauí.

De acordo com o presidente da APPM, Paulo César Morais, o projeto Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRae), foi aprovado pelo Assembleia Legislativa do Piauí no começo deste ano e da forma que será realizada a prestação do serviço será realizado. O gestor ainda afirma que é preciso uma participação mais efetiva dos municípios nessas discussões.

O seminário foi mediado pelo secretário de Estado de Governo, Antônio Neto, além disso os consultores Wladimir António Ribeiro e Rudinei Toneto Júnior também participaram do evento na apresentação dos painéis para debater o “Panorama Nacional da Regionalização do Saneamento Básico e a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRae)” e “Regionalização e Prestação Direta: o modelo autorizado pela LC nº 262/2022 do Piauí”.