Governo do Piauí cria grupo técnico para reduzir mortes no trânsito

Nessa quinta-feira (18), o Governo do Piauí, publicou decreto que determina a instituição de um Grupo Técnico (GT), que tem como objetivo, a redução de 50% das mortes por acidente no estado até 2028.

De acordo com informações do governo, o Decreto nº 21.489, o grupo tem caráter consultivo, propositivo, deliberativo e executivo.

Ainda de acordo com o Governo do Piauí, o grupo foi instituído devido o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito foi criado em 2018, pela Lei nº 13.614, que orienta os gestores de trânsito do país e pretende preservar 86 mil vidas.

Segundo o Governo do Piauí, o Grupo Técnico é formado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e composto pelos seguintes órgãos ou entidades: Conselho Estadual de Trânsito (Cetran); Departamento de Estrada de Rodagem do Piauí (DER); Polícia Militar (PM-PI); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PI); Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP); Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi); Secretaria de Estado da Educação (Seduc); Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra); Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans); Ministério Público do Estado (MP-PI); Universidade Estadual do Piauí (Uespi); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT); Municípios com Trânsito Municipalizado (Corrente, Floriano, Piripiri e Teresina); Sest/Senat; Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Secção Piauí; e Associação Reabilitar.

Conforme informações divulgadas pelo governo, o Grupo Técnico se reunirá periodicamente por meio de videoconferência ou presencialmente ou mediante a convocação, também é informado que os representantes do GT não serão remunerados e o exercício será considerado serviço público relevante.