Resgatados 57 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Piauí

Em operação realizada nas últimas semanas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, 57 trabalhadores em situação análoga a escravidão forma resgatados em pedreiras nos municípios de Canto do Buriti, Amarante e Nazaré do Piauí. Entre os resgatados, havia dois adolescentes.

Conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), faz parte do grupo móvel representante do MPT-PI, auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Foto: Divulgação/ MPT-PI

Trabalhadores que atuam em pedreiras são resgatados no Piauí.

O Procurador do Trabalho José Wellington Soares, esteve presente nas ações acompanhando o resgate e afirmou que foram identificadas diversas irregularidades, como a falta de registro e anotação de carteira de trabalho.

Ainda segundo o procurador José Wellington, os trabalhadores faziam a extração de pedra sem utilizar equipamentos de proteção individual e estavam em locais sem água potável, instalações sanitários e alojamentos.

O MPT também destacou que no local não havia um espaço especifico para que os trabalhadores realizassem o armazenamento, preparo e consumo de alimentos. Por isso, os mesmos consumiam sem as mínimas condições de higiene no meio do mato.

O procurador José Wellington também afirmou que alguns trabalhadores faziam uso de explosivos sem ter o devido treinamento e equipamentos adequados. “As condições de trabalho eram totalmente degradantes e abaixo de um patamar civilizatório mínimo”, destacou.

Segundo o MPT-PI, o grupo móvel realizou fiscalização em seis pedreiras, destas cinco garantiram acordo com o órgão ministerial e se comprometeu a sanar, com urgência, as irregularidades averiguadas, desta forma os trabalhadores poderão continuar a atividade.

A empresa que não aceitou acordo com o órgão será processada nos próximos dias para que adote medidas com o objetivo de melhorar esta situação, conforme informa o MPT-PI.

Além disso, os empregadores que são flagrados nesta situação são obrigados a fazer a rescisão indireta dos contratos de trabalho, bem como o pagamento de todas as verbas devidas a cada trabalhador no período trabalhado, além de corrigir todas as irregularidades e a pagar indenizações por danos morais, individuais e coletivos.

Em relação aos dois adolescentes, foi necessário que os pais assinassem o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT-PI). No documento os responsáveis se comprometem a não permitir que seus filhos se submetam a trabalho no período da noite, que seja perigoso ou insalubre antes de alcançar a maioridade, ou seja, 18 anos.

“Infelizmente, soubemos de notícias de que essas irregularidades têm ocorrido em outras pedreiras espalhadas pelo Estado. O MPT, assim como os demais órgãos de fiscalização, permanece vigilante e as fiscalizações poderão ser intensificadas para que situações como essa não se repitam”, afirma o procurador.