TJ-PI atinge mais de 120 mil baixas processuais em 2022

Em 2022, o 1° grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) registrou a marca de 120 mil baixas processuais. Conforme o “Baixômetro”, painel estatístico que permite acompanhar o desenvolvimento diário de baixas processuais por unidade e grau de jurisdição, as varas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turma Recursal efetivaram a baixa de 121.979 processos de 1º de janeiro a 4 de setembro de 2022. Contabilizando-se também os processos baixados de segundo grau, esse número sobe para 143.007.

De acordo com o TJPI, as baixas processuais representam que a ação foi definitivamente encerrada. Diante disto, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) e a Presidência do TJ-PI, por meio da Secretaria de Gestão Estratégicas (Seges), têm desenvolvido ações voltadas ao cumprimento da meta de baixar mais de 200 mil processos neste ano.

Segundo o Tribunal, o levantamento obtido pelo ‘Baixômetro’, no período citado, foram baixados:  77.529 processos nas varas da Capital e do interior; 37.580 nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; 6.870, nas Turmas Recursais; e 12.883, no segundo grau de jurisdição.
A CGJ-PI participa ativamente para o cumprimento da meta de baixas processuais por meio do Baixar para Avançar, unidade de apoio da Corregedoria que auxilia as unidades judiciárias que possuem alto índice de processos congestionados, com o intuito de acelerar os trâmites processuais, preparando estes setores para a baixa processual.

Para o desembargador Fernando Lopes, corregedor-geral da Justiça, o projeto de Baixar para Avançar oferece suporte a 40 unidades judiciárias em baixas processuais.

“No mês de setembro, o Baixar para Avançar está oferecendo apoio direto a 40 unidades judiciárias, realizando, efetivamente, as baixas processuais pendentes. Além disso, reencaminhamos às varas, Juizados e Turma Recursal as listas de processos julgados ainda em tramitação. Esse apoio facilita a localização dos processos passíveis de baixa nas unidades judiciárias de primeiro grau. Assim, damos contribuição efetiva para a execução dessa etapa tão importante do processo”, destaca o magistrado.