Procon-PI lança painel de pesquisa de preços de materiais escolares

Com a aproximação do retorno do período letivo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), lançou o painel Pesquisa de Preços – Volta às Aulas 2023. Segundo o Ministério Público do Piauí (MPPI), o objetivo é fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços de mercado quando forem adquirir os materiais.

De acordo com o MPPI, por meio dessa ferramenta, o consumidor pode verificar preços de itens como cadernos, estojos, lápis, papel A4, borracha, caneta, dentre outros, pesquisados em diversas livrarias e papelarias de Teresina.

Além da comparação dos preços, na ferramenta é possível filtrar a pesquisa por tipo de produto. Ao clicar em “apontador”, por exemplo, o painel disponibiliza os preços de todas as lojas pesquisadas, facilitando a comparação entre os valores encontrados.

Conforme o MPPI, o estabelecimento escolar não pode solicitar material escolar de uso coletivo, exigir marca específica de material escolar, reter documentos escolares em razão de dívidas que dificultam a transferência do aludo para outra escola, cobrar multas por atraso acima de 2% sobre o valor da mensalidade e estabelecer reajuste sem comprovar o aumento proporcional das despesas.

O Procon/MPPI também determinou que o plano de utilização elaborado pela entidade escolar fique afixado durante os dois primeiros meses de sua vigência em local público e de fácil acesso na instituição de ensino e, posteriormente, seja arquivado na secretaria para eventuais consultas e esclarecimentos, assim como para a comprovação de sua execução.

Denuncie ao Procon/MPPI

Procon MPPI – (86) 98177-7510

Procon Alepi – (86) 3133-3391

Procon Teresina – (86) 3216-3040

Procon Parnaíba – (86) 3321-1642

Procon Piripiri – (86) 99824-3031

Procon Campo Maior – (86) 3252-2398

Procon Cap. de Campos – (86) 98139-3409

Procon Floriano – (89) 99415-3502

Procon Oeiras – (89) 99435-7070

Procon Picos – (89) 3422-2397

Procon Corrente – (89) 3573-3040/2662