Empresas poderão ter licença sanitária em até 3 minutos no Piauí

A partir do dia 06 de junho, a Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA) permitirá que que as empresa de baixo risco A, dispensadas de ato público, poderão ter o licenciamento sanitário em até 3 minutos, em vez de 60 dias úteis.

Os estabelecimentos passarão a contar com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). Somente se enquadram em serviço de baixo risco, os lugares que por exemplo fabricam material artesanal, as lanchonetes e restaurantes, além de pensões. Aqueles que ofertam atividade de nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia, fisioterapia ocupacional, dentre outros, também se encaixam.

Segundo a DIVISA, as licenças serão informatizadas, como uma forma de gerar transparência e mais eficiência nos processos. A diretora da Vigilância Sanitária, Tatiana Chaves, destacou a importância dessa digitalização.

“A adesão e ingresso da Vigilância Sanitária à REDESIM, além de garantir agilidade nos procedimentos que antecedem a emissão dos licenciamentos sanitários das atividades integrantes do setor regulado, facilita também, e especialmente, o trabalho dos próprios empreendedores, que passam a dispor de maior facilidade para abrir ou regularizar seus negócios de forma simplificada e sem burocracia”, pontuou.

Embora tenham de posse o licenciamento, a DIVISA informa que as empresas ainda passarão a serem vistoriadas. O processo de licença dos órgãos do Estado estão presentes no portal Piauí Digital, onde por lá, pode ser enviado documentos destinados à constituição, para regularização ou modificação de dados dos estabelecimentos.

Por meio da REDESIM, os órgãos de registro, administrações tributárias, além de licenciadores estaduais e federais, poderão atuar integrados. Essa é uma maneira de garantir mais seguridade aos empreendedores na hora de registrar a empresa.