Judiciário discute políticas de combate à violência contra a mulher

Nos dias 24 e 25 de agosto, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) promoveu a 4ª edição do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – IV FOPIVID. O evento reuniu autoridades como magistrados(as), servidores(as), equipes dos Núcleos Multidisciplinares do TJ-PI e do Serviço Integrado Multidisciplinar, além de representantes da Rede de Proteção à Mulher.

A juíza Cássia Lage de Macedo, presidente do Fórum, afirmou que a ocasião contou com a realização de atividades de leitura e aprovação do Regimento Interno do Fórum, assim como palestra magna, exposição de boas práticas, mesas redondas, grupos de trabalho, assembleia geral e, ainda, o Lançamento do Programa Girassol – Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Magistradas e Servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Além disso, houve a entrega da Medalha de Mérito do Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juíza Regina Freitas, recebida pela personalidade que assinalou contribuição especial e relevante no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A gestão atual do FOPIVID é formada pela presidente Cássia Lage de Macedo, que assume o cargo de Juíza de Direito da Comarca da 2ª Vara da Comarca de Esperantina, pelo vice-presidente Silvio Valois, que atua como Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, e pela Secretária Executiva, Patrícia Luz Cavalcante, que é Juíza de Direito (Juízo Auxiliar) da Vara Única da Comarca de Uruçuí.

O FOPIVID executa suas ações por meio do suporte técnico da equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID, pasta que tem a Desembargadora Eulália Ribeiro como Supervisora e a Magistrada Keylla Ranyere. A parceria é fundamentada na Resolução nº 254/2018 – Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O artigo 4º, incisos IV e VI, da Resolução fortalece esta iniciativa inovadora no âmbito dos Tribunais Estaduais e declara atribuições da Coordenaria da Mulher dos Tribunais Estaduais, como apoio aos juízes, servidores e equipes multidisciplinares para a melhoria da prestação jurisdicional, além da colaboração para a formação inicial, continuada e especializada de juízes, servidores e colaboradores, na área do combate e prevenção à violência contra a mulher.

“O Poder Judiciário do Estado do Piauí tem tratado o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher como uma prioridade. Dessa forma, alinhado com o Planejamento Estratégico – ciclo 2021/2026 – TJPI, que apresenta, entre os objetivos estratégicos, o Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, a realização do Fórum contribui com este por garantir o compartilhamento de posicionamentos, de experiências e uniformizar os procedimentos afetos à Lei 11.340/06, além de proporcionar a compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas, sob a perspectiva da efetividade jurídica e aperfeiçoamento de magistrados(as), servidores(as) e equipes multidisciplinares do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, merecendo o apoio do TJPI, da Corregedoria Geral de Justiça e da Escola Judiciária do Piauí, para a sua realização, anualmente.”, explicou a Magistrada Keylla Ranyere, Coordenadora da Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e familiar do TJPI – CEVID.

A ação é centralizada na abertura do IV FOPIVID e acontece às 14h desta quinta-feira (24), no Plenário do Palácio da Justiça, localizado na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, nº 3509, no bairro São Raimundo, em Teresina.

Por Rebeca Negreiros