Procuradoria do Trabalho investiga Posto Cacique por assédio

O Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador José Heraldo de Sousa, instaurou um inquérito civil em face da empresa Cacique Petróleo LTDA, com objetivo de investigar suposto abuso psicológico e assédio moral em Teresina. O documento foi assinado em 28 de agosto de 2023.

O procurador considerou a legitimidade do MPT para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionais garantidos por lei no âmbito do trabalho.

Também foi considerado a notícia de fato que relata possíveis irregularidades trabalhistas no estabelecimento da empresa, onde consta suposto assédio moral e convocação dos trabalhadores para reuniões da empresa em dias de folga.

Conforme o inquérito, caso confirmadas as irregularidades relatadas como verídicas, têm repercussão coletiva e envolvem interesses transindividuais de trabalhadores.

“Considerando a notícia de fato emergente das peças informativas existentes nos autos, que relata a ocorrência de possíveis irregularidades trabalhistas no estabelecimento da empresa Cacique Petróleo Ltda, consistentes em assédio moral e convocação dos trabalhadores para reuniões da empresa em dias de folga”, diz trecho do documento.

Outro lado 

O Viagora procurou a empresa para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria nenhum representante foi localizado. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.