Sempi realiza Seminário Estadual sobre violência contra a mulher

Nessa quarta-feira (30), a Secretaria de Estado das Mulheres (Sempi) marcou o encerramento da programação da campanha Agosto Lilás com a realização do Seminário Estadual “Marias da Penha: pelo fim da violência contra a mulher”.

O Governo do Piauí afirma que, durante o mês de agosto, a Secretaria executou diversas iniciativas relacionadas a campanha, incluindo o lançamento do programa Acolhe Piauí, que visa oferecer abrigo a mulheres em situação de médio risco em rede hoteleira. Além disso, foram realizadas formações por meio do projeto Pró-Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, com o intuito de mitigar a violência nos espaços de trabalho, programa aderido por 15 órgãos do Governo do Estado, e também foi realizada o programa Elas Seguras, que ofereceu capacitação para agentes de segurança de São Raimundo Nonato.

A gestão estadual informa que as unidades móveis do Ônibus Lilás chegaram a atuar em 20 municípios, priorizando o atendimento de comunidades rurais.

A pasta ainda promoveu uma blitz educativa em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha nos municípios de Teresina, São Raimundo Nonato e Paulistana, entre outros. Também foi realizado um programa de formação para mulheres, que incentivou a garantia da autonomia financeira através do projeto Elas Empreendem em cinco cidades do Piauí.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Seminário Estadual “Marias da Penha: pelo fim da violência contra a mulher”

“É importante destacar que neste Agosto Lilás, intensificamos a campanha contra a misoginia, que é o ódio que leva as mulheres a serem agredidas e mortas. Então, nós temos que avançar na execução de políticas contra esse ódio. Nós queremos mais amor e que as mulheres vivam”, declarou Zenaide Lustosa, secretária de Estado das Mulheres.

De acordo com o Governo, o seminário estadual contou com a assinatura do termo de adesão ao protocolo “Ei, mermã! Não se cale” por representantes de bares e restaurantes. Na ocasião também ocorreu um debate acerca dos 17 anos da Lei Maria da Penha e a socióloga e pesquisadora da Xaraés Consultoria e Projetos, Manuela Nicodemos, apresentou o Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Piauí como um compromisso de Estado.

“Nesse primeiro momento, foi apresentado o resultado parcial do pacto, cujo objetivo é fortalecer as políticas de enfrentamento. Queremos construir pontes com os municípios, para que possamos avançar no enfrentamento”, esclareceu Zenaide Lustosa.

Na oportunidade, Manuela Nicodemos ressaltou a importância da intersetorialidade das políticas públicas voltadas para mulheres. “Um dos principais desafios para essa pactuação é o envolvimento do conjunto do Governo do Estado para essa finalidade. É fundamental que a política desenvolvida pela Sempi e demais áreas do Executivo seja uma política de Estado e não de gestão, ou seja, independentemente de quem seja o governador ou a governadora, hoje ou amanhã: deve ser uma política organizada, intersetorial e transversal de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Esse olhar integral é fundamental para a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e para os demais pilares do pacto estadual que nós estamos construindo e vamos lançar em breve”, afirmou a socióloga e pesquisadora.

Manuela ainda reforçou que a aliança entre as pastas da Assistência Social, Educação e Segurança Pública com o Poder Judiciário e o sistema de Justiça são essenciais para o enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres piauienses. Segundo Nicodemos, esse envolvimento institucional também deve incluir os municípios.

O Piauí conta com 35 Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs). De acordo com a pesquisadora, a formação de uma pactuação efetiva depende a ampliação desses OPMs, de modo a abranger as 224 cidades piauienses. “As prefeituras precisam compreender que a maioria da população brasileira, 52%, se constitui de mulheres, e elas têm que estar representadas nas políticas públicas, por meio de uma ação organizada, institucionalizada e transversal, que somente um organismo municipal é capaz de articular e executar”, comentou Manuela.

Por Rebeca Negreiros