Sancionada lei que cria cadastro de condenados por violência contra mulher no Piauí
A lei é de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB) e vai reunir informações sobre agressores, como nome completo, fotografia e demais dados processuais.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8.824 que cria o Cadastro Estadual de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher. O banco de dados vai reunir informações sobre os agressores, como nome completo, fotografia e demais materiais processuais. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição dessa terça-feira (30).
Conforme a legislação, de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB), a lista deve ser publicada no site oficial da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI) e é voltada somente para os agressores condenados criminalmente com trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.
Segundo consta no parágrafo único da lei, qualquer pessoa poderá ter acesso ao cadastro/lista, bem como à identificação e foto dos cadastrados, desde a condenação transitada em julgado até o fim do cumprimento da pena.
A medida passa a vigorar 30 dias após a sua publicação e, segundo a deputada Vanessa Tapety, vai contribuir para garantir mais segurança às vítimas, promovendo também um ambiente de maior justiça e transparência.
Rafael Fonteles
Violência
Ministério Público vai vistoriar mais de 300 escolas públicas no Piauí
A iniciativa faz parte do Projeto Sede de Aprender, desenvolvido nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Piauí tem mais de 2,7 milhões de eleitores aptos a votar em 2026, aponta TSE
De acordo com o levantamento, a capital conta com o maior eleitorado, sendo 592.180 cidadãs e cidadãos aptos a votar.
Rompimento de adutora deixa mais de 20 bairros sem água em Teresina
Com a conclusão, o abastecimento deve ser retomado gradativamente, iniciando pelas regiões mais baixas.
Inscrições para projeto da Orquestra Sinfônica de Teresina estão abertas até agosto
O projeto possui como público-alvo estudantes do 5º ao 9º ano e do 1º ao 2º ano do Ensino Médio.
Eturb registra furto de 10 mil metros de cabos de iluminação pública em Teresina
O relatório informou que, no período foram furtados 10.009 metros de cabos, situação que compromete o funcionamento da iluminação em diversos pontos da cidade.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir